1.460 resultados encontrados para multa em cada - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2260 2598 (30) dias eventual comunicação pelo credor. O silêncio será interpretado como cumprimento da avença.4. O descumprimento do acordo ensejará a execução da avença, nos próprios autos, desde que requerida em tempo hábil.5. Homologo a desistência do prazo recursal requerida pelas partes. Certifique-se o
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 997 toda a economia. Pois bem. Mesmo antes da Medida Provisória 2.170-36, de 23 de agosto de 2001, a realidade já era a capitalização de juros com periodicidade inferior à anual nas operações de instituições financeiras, incluídas as bancárias. E isso já contava, respeitado o posicionamento contrário
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1529 Documentos contra TIM CELULAR S.A., ambos nos autos qualificados, alegando ter sido negativada pelo requerido e que pretende ter acesso a documentos comuns (contrato que consta na negativação), para defesa de seus interesses. A petição inicial veio instruída com documentos. A liminar foi deferida. Citada,
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 2751 apreensão (fls. 109 a 115) e pelo laudo pericial de exame grafotécnico (fls. 435 a 438). Após a produção de toda a prova em juízo e ao serem interrogados, ambos os acusados Alexandre dos Santos Diniz e Marcel Martins Azevedo - negaram a prática de ambos os fatos criminosos que lhes foram imputadas pela
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 417 1654 ADRIANO SEIDI FRANCISCO IWAMOTO OAB/SP 185577 - ADV ROSEMARIE ROCHA PEREIRA DA SILVA OAB/SP 55755 586.01.2001.000505-6/000001-000 - nº ordem 31/2001 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Impugnação ao Cumprimento de Título Judicial - MARCELO MARQUES DE PAIVA E OUTROS X DENISE DE OLIVEIRA E OUTRO
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2145 - Fato Gerador/Incidência - Arrepar Participações S/A - Vistos. Certidão supra: recolha a embargante integralmente as custas. Prazo de cinco dias, sob pena de rejeição dos embargos. Intime-se. São Paulo, 16 de junho de 2021. - ADV: SAMIA DE OLIVEIRA PIRES (OAB 350560/SP), ANDRÉ LUIZ BELLA CHRISTOFOLETTI (OAB 242944
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2370 1860 Rosimeire da Silva Claudino - Claro S/A - Diante do exposto, revogo as tutelas (fls. 38 destes autos e fl. 39 do apenso) e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos (n. 1002037-42.2016 e n. 1002651-47.2016) de Rosimeire da Silva Claudino em face de Claro S/A, e condeno a autora a pagar multa, em cada um dos processos, de
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 3097 ao TJSP para o exame do recurso.Sem recurso das partes, intime-se o réu para apresentação do cálculo do débito (conta), em 60 dias úteis.Decorrido o prazo sem apresentação da conta, remetam-nos ao TJSP para o reexame necessário.Com ela, sendo o valor inferior a 1.000 salários mínimos (NCPC, art. 4
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1292 tais fundamentos, pede (a) rescisão do contrato (b) devolução do que pagou aos réus até a propositura da ação, R$ 30.000,00, a título de sinal (c) ressarcimento das despesas que teve com viagens de ida e volta ao Estado do Rio de Janeiro, R$ 2.351,73 (d) ressarcimento das despesas com a cuidadora d
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2548 pagamento porque beneficiário da gratuidade de justiça. PRIC. (PREPARO: Em caso de recurso, o apelante deverá recolher R$ 328,89 - a título de preparo, além de - R$ 25,00 - pertinente ao porte de remessa, cód. 110-4, por volume (01 vol.), salvo se for beneficiário da Assistência Judiciária.) - ADV: