Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 27; CONSIDERANDO QUE SUA CONDUTA SOCIAL NAO HA QUALQUER INFORMACA O QUE O DESABONE; NO QUE TANGE A PERSONALIDADE, TENHO QUE DIANTE DA CARENCIA DE ELEMENTOS CARREADOS AO FEITO, NAO HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SE NTIR. DEVE-SE PORTANTO, CONSIDERA-LA FAVORAVEL A FIM DE EVITAR PR EJUIZO; CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS DO CRIME

Seção II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 PARA CADA CRIME DE ROUBO (02). LEVANDO EM CONSIDERACAO O CRITERIO ACIMA FIXADO E, TENDO EM VISTA QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ESTABELECIDA (05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES) JA FOI FIXADA TENDO EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59, DO CP, E SEGUINDO A UTILIZACAO DO METODO TRIFASICO PREVISTO NO ART. 68 DO CP, CONDEN O O ACUSADO AO PAGAMENTO DE 64 (SESSENTA E QUAT

Seção II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 UNSTANCIA COMO NEUTRA. DIANTE DO EXPOSTO, ANALISADAS AS CIRCUNSTA NCIAS JUDICIAIS, CONFORME DETERMINA O ART. 59, DO CP., FIXO A PEN A-BASE DO ACUSADO RONALDO MIRANDA DIAS EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLU SAO. ADENTRANDO A TERCEIRA ETAPA DO METODO TRIFASICO DE HUNGRIA, VISLUMBRO A PRESENCA DE 1 (UMA) CIRCUNSTANCIA QUE TEM O CONDAO DE MAJORAR A SANCAO CONCRETA IMPOSTA AO FATO,

Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 DO CP, FIXO A PENA-BASE DO ACUSADO LUCAS EM 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL DIMINUO EM 06 (SEIS) MESES, EM V IRTUDE DO RECONHECIMENTO DA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCI SO I, DO CP (AGENTE MENOR DE 21 ANOS), RESULTANDO NA PENA DE 05 ( CINCO) ANOS DE RECLUSAO, PARA CADA CRIME DE ROUBO. IDENTIFICO A P RESENCA DE 03 (TRES) CIRCUNSTANCIAS QUE TEM

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. LEVANDO EM CONSIDERACAO O CRITE RIO ACIMA EXPLICADO E, TENDO EM VISTA QUE A PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE ESTABELECIDA (04 (QUATRO) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 20 (VINTE ) DIAS DE RECLUSAO) JA FOI FIXADA TENDO EM CONTA AS CIRCUNSTANCIA S DO ART. 59, DO CP E SEGUINDO A UTILIZACAO DO METODO TRIFASICO P REVISTO NO ART. 68 DO CP, CONDENO O ACUSADO

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 QUE JUSTIFIQUEM SOLUCAO DIVERSA, APLICO A DIMINUICAO EM SEU GRAU MAXIMO, DIMINUINDO A PENA EM 2/3 (DOIS TERCOS), PASSANDO A DOSA-L A EM 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO. NAO CONCORREM CAU SAS DE AUMENTO DE PENA. DIANTE DISSO, TORNO DEFINITIVA A PENA EM 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, NOS TERMOS DO ART. 33, 4, DA LEI N 11.343/06 C/C ART. 65, INCISO

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 TIPO DESCRITO, NAO HAVENDO, A MEU VER, RAZAO PARA QUALQUER VALORA CAO ESPECIFICA. AS CIRCUNSTANCIAS DO FATO ENCONTRAM-SE TAMBEM DEN TRO DO QUE SE ESPERA PARA CRIMES DESSA NATUREZA, NAO HAVENDO NENH UM MOTIVO PARA ELEVACAO NESTA FASE DA DOSIMETRIA. O CRIME NAO TRO UXE CONSEQUENCIAS EXTRAPENAIS RELEVANTES E NAO HA QUE SE COGITAR EM CONTRIBUICAO DA VITIMA PARA RESULTADO P

Seção II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 SIDERADO EM SEU FAVOR (VIDE CERTIDAO AS FLS. RETRO); COM RELACAO A CONDUTA SOCIAL NO MOMENTO DE SEU INTERROGATORIO A RE DISSE SER DIVORCIADA, SER FAZENDEIRA, POSSUIR SEGUNDO GRAU COMPLETO, POSSUI R DUAS FILHAS, AUFERIR RENDA ATUAL NO IMPORTE DE R$ 3.000,00 (TRE S MIL REAIS), AUFERIR, A EPOCA DO FATO, RENDA NO IMPORTE DE R$ 5. 000,00 (CINCO MIL REAIS), E NAO POSSUIR VICI

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 NHECIMENTO DA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO III, D, DO CP (CONFISSAO ESPONTANEA), RESULTANDO NA PENA DE 06 (SEIS) ANOS D E RECLUSAO. ADENTRANDO A TERCEIRA ETAPA DO METODO TRIFASICO DE HU NGRIA, IDENTIFICO A PRESENCA DE 01 (UMA) CIRCUNSTANCIA QUE TEM O CONDAO DE MAJORAR A SANCAO CONCRETA IMPOSTA AO FATO, TRATANDO-SE DA EXASPERANTE DISPOSTAS NO ART. 226, INC. II,

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 LUSAO. (...)ASSIM,LEVANDO EM CONSIDERACAOO CRITERIO ACIMA FIXADOE , TENDO EM VISTA QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ESTABELECIDA(0 2(DOIS) ANOS DE RECLUSAO)JA FOI FIXADA TENDO EM CONTA AS CIRCUNST ANCIAS DO ART. 59, DO CP E SEGUINDO A UTILIZACAO DO METODO TRIFAS ICO PREVISTO NO ART. 68 DO CP, CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE2 4(VINTE E QUATRO)DIAS-MULTA,FIXANDO-SE O DI