75 resultados encontrados para multa. nao ha causa - data: 17/08/2025
Página 1 de 8
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 MA NAO FACILITOU OU INFLUENCIOU NA PRATICA DELITIVA, SENDO, PORTA NTO, TAL CIRCUNSTANCIA NEUTRA. ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JU DICIAIS DO ART. 59, DO CP, FIXO A PENA BASE DA ACUSADA PATRICIA R ODRIGUES DE MORAIS EM 01 (UM) ANO E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. NAO HA CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E NEM ATEN UANTES, PERFAZENDO ASSIM, 01 (UM) ANO E 09 (
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NTRA O PATRIMONIO, QUE CONTINUAM A PERTURBAR E ATEMORIZAR A SOCIE DADE; ANTECEDENTES, QUE SE MOSTRARAM IMACULADOS, MUITO EMBORA HAJ A NOTICIA DE OUTROS DELITOS COMETIDOS; A CONDUTA SOCIAL DO ACUSAD O CONSIDERADA DENTRO DOS PADROES DE NORMALIDADE; PERSONALIDADE DO ACUSADO QUE SE MOSTRA DEFORMADA, EVIDENCIANDO SER PESSOA QUE, EM BORA GOZE DE CAPACIDADE LABORATIVA, PREFERE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 MACIEL DE SOUZA ANALISADAS AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO P ENAL, OBSERVO QUE A CULPABILIDADE INDICA CENSURABILIDADE DA CONDU TA DO AGENTE, NAO TENDO A FUNCAO DE SERVIR DE PRESSUPOSTO DA PENA , TENDO EM VISTA QUE JA FOI ANALISADA ALHURES COMO FUNDAMENTO DA PENA OU DA CONDENACAO. ASSIM, VERIFICO QUE A CULPABILIDADE DO REU E NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A SE VALORAR;
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 TANEAMENTE, PREVISTA NO ART. 65, INCISOS III, LETRA D, DO CODIGO PENAL, SUBTRAIO 04 MESES E 15 DIAS E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, DE SUA PENA, A MINGUA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES TORNO-A EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO E EM 10(DEZ) DIAS-MULTA, PRESENTE A AGRAVANT ES DE REINCIDENCIA, O REU APONTADO E REINCIDENTE ESPECIFICO, PORQ UE CONDENADO PELA PRATICA DO CRIME DE FURTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ECISAO DE FLS. 89/91, EM DESFAVOR DO ACUSADO JHEFANNY ARAUJO BARB OSA FRAZAO. EM CASO POSITIVO, ISTO E, CUMPRID A A ALUDID A ORDEM DE PRISAO , DEVERA A ESCRIVANIA CONSTAR NA CERTIDAO A DATA D O CU MPRIMENTO, JUNTANDO-SE AOS AUTOS OS DOCUMENTOS NECESSARIOS E QUE SE REVELEM APTOS A DAR SUPORTE A S INFORMACOES CONSTANTES DA ORDE NADA CERTIDAO. APOS, CONCLUSOS PARA DELIBERAC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 çO CONSTANTE, FICANDO IMPOSSIBILITADA A REALIZAçãO DA SOCIAL. PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 ENTREVISTA ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/11/2014 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GERALDA HELENA G. SOUZA JUIZ DE DIREITO : THIAGO INACIO DE OLIVEIRA =
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TUBRO DE 2017. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PATRICIA MACHADO CARRIJO PROTOCOLO NR. : 225435-43.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 1070 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DARLIMA GOMES DA SILVA VITIMA : MARIA EDUARDA MONTEIRO DE MOURA ADV ACUS : 38169 GO - LIAMAR APARECIDA SANTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 O DO EDITO (PRECEDENTES). 2. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AGRG NO RESP 1618146/RO, REL. MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXT A TURMA, JULGADO EM 25/09/2018, DJE 04/10/2018) ASSIM, DIANTE O A CIMA EXPOSTO RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOSTO PELO ACUSADO ENIO BARRETO DE LIMA FILHO A FL. 515, EM AMBOS OS EFEITOS (ART. 5 97, CPP), EIS QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : EDNELSON ALVES DE OLIVEIRA : ORIDIA ROCRIGUES DAMASCENA : 27730 GO - SARAH DE LIMA PINHEIRO 40436 GO - JOAO MARCAL NETO DESPACHO : PAGO O DEBITO OU REMETIDAS CERTIDOES A DIVIDA ATIVA, PROCEDA-SE O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. EM FAVOR DO DEFENSOR NOMEADO, ARBITRO HONORARIOS NO EQUIVALENTE A 03 (TRES) UHDS. EXPECAM-SE A S RESPECTIVAS CERT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 ES DE CONSTITUIR ADVOGADO(A), DESDE JA, NOMEIO O DR. MATHEUS VENT URA ALEXANDRE OAB/GO 49.464, COMO DEFENSOR DATIVO, DEVENDO ESTE S ER INTIMADO PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL. JUNTE-SE CERTI DAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADO DO DENUNCIADO. ARQUIVE-S E O PROCESSO EM APENSO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS/GO, 12 DE SETEMBRO DE 2017. PATRICIA MACHADO CARRIJO