Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1847 INEXISTENTE. AGRAVANTE QUE NÃO DEMONSTROU TER CUMPRIDO, NO PRAZO DETERMINADO, A OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPOSTA. VALOR DA MULTA QUE, NO ENTANTO, SE REPUTA EXCESSIVO E DEVE SER LIMITADO, DE MODO A NÃO GERAR ENRIQUECIMENTO INDEVIDO. VALOR ORA ESTABELECIDO EM R$ 8.000,00 A ESSE TÍTULO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FICAM MANTIDOS EM FAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2756 216864/SP), FATIMA APARECIDA VALARELLI (OAB 93437/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 0009852-08.2011.8.26.0602 (602.01.2011.009852) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Municipio de Sorocaba - Guiomar Cesar de Camargo Tezolini - Vistos.Fls. 275

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1998 se ofícios requisitórios, exceto em relação ao embargado Paulo Roberto da Rocha Rodrigues. Int. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP) Processo 0035232-04.2009.8.26.0602 (602.01.2009.035232) - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2074 SP), JESSE JAMES METIDIERI JUNIOR (OAB 235834/SP) Processo 0018969-86.2012.8.26.0602 (602.01.2012.018969) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Aroldo Irinho da Silva - Serviço Autonomo Agua e Esgoto Saae - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1225 1955 a autarquia a instalação do hidrômetro nos termos da r. decisão de fls. 168/172. Int. - ADV CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA OAB/ SP 133153 - ADV RAFAEL NEGRELLI OAB/SP 210239 602.01.2011.049649-5/000000-000 - nº ordem 108/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos ALDO XAVIER MONTEIRO X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2534 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA APARECIDA PEREIRA DE MESSIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2019 Processo 0000109-69.2015.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) MOACIR MOREIRA PINHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 3. Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 2235 RELAÇÃO Nº 0112/2017 Processo 0000003-44.2014.8.26.0137 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.F.S.F. e outros - F.A.F. - Vistos.Expeça-se a certidão de honorários ao advogado nomeado.Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo e anotações de praxe.Intimem-se. {

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1305 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1054390-98.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Privado; HELIO FARIA; Foro Centr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 225 contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1081953-38.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2062 (OAB 131374/SP) Processo 0022221-68.2010.8.26.0602 (602.01.2010.022221) - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Marcos Antonio Portela de Facio - Municipio de Sorocaba - - Millennium Park Ltda Me - Vistos. Cumprase o V. Acórdão. Ciência às partes,