5.615 resultados encontrados para municipio de itirapina - data: 03/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 935 355 lance condicional. A comissão devida ao gestor fica arbitrada em 5% sobre o valor da arrematação. Foi nomeado(a) depositário a pessoa de RENATA TERESINHA SERRATE CAMARGO, inventariante do espólio executado. É vedado a(o) depositário(a) criar embaraços à visitação a realizar-se pela entidade gestora,
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 586 O pedido de desconsideração, antes prematuro, agora, após a demonstração do esgotamento dos meio para expropriação de bens, bem como de possível ocultação de patrimônio, além da possível confusão patrimonial entre a empresa Naval Válvulas Industriais - LTDA e a executada TZO, atual MAXIQUIMICA -
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 483 Processo 0001528-35.2019.8.26.0283 (processo principal 0000434-28.2014.8.26.0283) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Antonia Vivaldini Dellalibera - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu ad
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 828 e o link disponibilizados pela certidão retro dão acesso “genérico” à solenidade virtual, sendo obrigatória a identificação do participante (escrevendo seu nome) no momento do acesso à sala de espera virtual. Necessário, ainda, apresentar o documento de identificação no início da audiência/ses
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 648 adicional de insalubridade para 20% à autora. Pelo princípio da supremacia do interesse público, por ora, deixo de aplicar multa ao caso, pois não há qualquer indício de descumprimento ou demora injustificada. Inclusive pois o atraso no apostilamento será devidamente compensado por juros e correçã
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 717 Processo 0004308-21.2014.8.26.0283 - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - PAULO IGNÁCIO FONSECA DE ALMEIDA e outro - Orlando Sandre - - Lucio Crestana - - Lea Petroni Galli Crestana - Recolha o autor, a diferença das custas, no valor de R$ 21,45, relativas a citação das cinco pessoas relacio
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 552 se possível na mesma oportunidade do cônjuge do(a) executado(a)(s). Nesse caso, incumbirá ao exequente, sem prejuízo da imediata intimação do executado, providenciar, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a respectiva averbação no ofício imobiliário, mediante a apresentação de
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 594 252 respeito de quem são os adquirentes, e que portanto a embargante é também responsável pelo pagamento do tributo. É O RELATÓRIO. DECIDO. Julgo o pedido imediatamente, nos termos do art. 17, parágrafo único do Código de Processo Civil, uma vez que a matéria discutida nos autos é exclusivamente de di
processuais mediante digitalização e inserção no sistema PJe, com posterior devolução dos autos físicos a este Juízo e indicação do número recebido no sistema eletrônico. Deverá o apelante atentar para os tamanhos e formatos de arquivos previstos na Resolução PRES nº 88 de 24/01/2017, bem como para que os atos processuais digitalizados obedeçam o preceituado nos incisos e parágrafos do referido artigo 3º da Resolução PRES Nº 142, devendo a secretaria, após o recebimento do
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 767 nos termos dos Art. 901, “caput”, § 1º e § 2º e Art. 903 do NCPC). Os débitos de natureza tributária, que se adequem ao disposto no artigo 130 do CTN, de acordo com o parágrafo único deste irão sub-rogar ao preço da arrematação. Os débitos de natureza hipotecária seguirão o disposto no artigo 14