257 resultados encontrados para n. defensor dativo - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 399 Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 60 - 0009961-60.2016.8.06.0163 - Recurso em Sentido Estrito - São Benedito/Vara Única da Comarca de São Benedito. Recorrente: Antonio Carlos Saraiva da Silva. Advogado: Douglas Diniz Queiroz Pinheiro (OAB: 23114/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Púb
Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1782ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Desp.: ... Vistos. Junte-se. Trata-se de agravos interpostos pelo ex-Sd PM RE 932767-3 FÁBIO JOSÉ ZAGO PRADO, contra a decisão de fls. 246/249, por meio da qual foi negado seguimento aos recursos extraordinário e espe
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2960 297 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 15 - 0006504-26.2016.8.06.0161 - Apelação Criminal - Santana do Acaraú/Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú. Apelante: F. I. do N.. Defensor dativo: Ítalo Thiago de Vasconcelos Pereira (OAB: 33797/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (O
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3412 : 000174/1994 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Jose Carlos da Silva Ou Jose Carlos da Silva Aires VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0006703-51.1995.8.26.0606 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : 000155/1995 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Jose Carlos da
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2692 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI MIRIM-SP JUIZ DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃO JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0888/2017 Processo 0001698-29.2017.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiç
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2688 30 Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Recorrido: Antônio Fonseca Frota. Advogado: Nathaniel da Silveira Brito Neto (OAB: 9813/CE). Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0050594-54.2021.8.06.0029 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Francisco Alves de Almeida. Advogados: Ericles de Olinda Bezerra (OAB: 41130/
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2715 20 1ª Câmara Direito Privado 0000653-12.2019.8.06.0028 - Apelação Cível. Apelante: Antonio José do Nascimento. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE). Apelado: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio. 0000899-54.2019.8.06.0045 - Apelação Cível. Apelan
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1823 VARA:4ª VARA 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI MIRIM-SP JUIZ DE DIREITO - DR. FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃO JUDICIAL - PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0903/2016 Processo 0000091-49.2015.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordiná
Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1782ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Desp.: ... Vistos. Junte-se. Trata-se de agravos interpostos pelo ex-Sd PM RE 932767-3 FÁBIO JOSÉ ZAGO PRADO, contra a decisão de fls. 246/249, por meio da qual foi negado seguimento aos recursos extraordinário e espe
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2571 39 Rodrigues de Oliveira Neto (OAB: 24517/CE). Recorrido: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0050072-32.2020.8.06.0168 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Antonia Claudiana Lima de Sousa. Advogado: André Wilson de Macêdo Fav