148 resultados encontrados para nada interferiu ou estimulou - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 A VITIMA: NO PRESENTE CRIME A VITIMA E A COLETIVIDADE, CUJA POSTU RA EM NADA INTERFERIU OU ESTIMULOU NA CONDUTA DO SENTENCIADO. ATE NTO A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA BA SE EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ERA MENOR DE 21 ANOS A EPOCA DO CRIME E QUE CONFESSOU A PRATICA DELIT IVA RECONHECO AS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA NR. PROTOCOLO : 240803-53.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 961 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOHNN HEUDES PEREIRA DUARTE VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 OMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) LANCE-SE O NOME DO SENTENCI ADO NO ROL DOS CULPADOS; 2) EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINI TIVA DO SENTENCIADO PARA SEU DEVIDO ENCAMINHAMENTO AO ESTABELECIM ENTO PRISIONAL DEFINIDO; 3) INCLUAM-SE OS DADOS DA PRESENTE CONDE NACAO NO SINIC; 4)COMUNIQUE-SE OS DADOS DA CONDENACAO AO TRE, PAR A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 CRIME; ALéM DISSO, NãO CONSTA QUALQUER PROVA DE QUE ELE TENHA PROBLEMAS DE SAúDE MENTAL QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DE SUA CONDUTA OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO ADEMAIS, TINHA POTENCIAL CONSCIêNCIA DA ILICITUDE NA OCASIãO DA PRáTICA DO ILíCITO, POSSUINDO CONDIçõES DE SABER QUE SE TRATAVA DE AçãO CONTRáRIA AO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : JOSE MESSIAS DE SOUZA DESPACHO : O DOMINUS LITIS, NO CASO, E O MINISTERIO PUBLICO TENDO O MESMO RE QUERIDO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PELOS MOTIVOS ACIMA A LINHADOS, QUE ADOTO NO MOMENTO, ACOLHO INTEGRALMENTE O PEDIDO E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA SINDICANCIA POLICIAL MILITAR DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 DA CONDUTA, UMA VEZ QUE DISPAROU ARMA DE FOGO, EM VIA PUBLICA, CO LOCANDO EM GRANDE RISCO A INCOLUMIDADE PUBLICA, ROMPENDO, DESTA F EITA, A CONFIANCA EXISTENTE NA SOCIEDADE COM A INSURGENCIA DO RIS CO PROIBIDO, DOTADO DE LESIVIDADE LATENTE; 7 CONSEQUENCIAS DO CRI ME: NAO HOUVE DANO CONCRETO (RESULTADO LESIVO) CAUSADO PELA CONDU TA DO SENTENCIADO; 8 COMPORTAMENTO DA VITI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 857 PARA JUNTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANDADO DE PROCURAC AO DEVIDAMENTE ASSINADO PELO ACUSADO COM A JUNTADA DA PROCURACAO , DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR-SE EM RELACAO A PETICAO DE FLS 92/97 EM CASO DE NAO CUMPRIMENTO DA 1 DETERMI N ACAO, INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA PAT ROCINAR A DEFESA DO ACUSADO IGOR FERNANDO LOPES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1561 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 A íNDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR, DEVENDO SER CONSIDERADA COMO FAVORáVEL; 5- MOTIVOS DO CRIMES: INERENTES AO TIPO PENAL; 6- CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME: INERENTES AO TIPO PENAL; 7-CONSEQUÊNCIAS DO CRIME: NãO HOUVE DANO CONCRETO (RESULTADO LESIVO) CAUSADO PELA CONDUTA DO SENTENCIADO; 8COMPORTAMENTO DA VÍTIMA: NO PRESENTE CRIME A VíTIMA é A COL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1317 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 440941-30.2009.8.09.0051 ( 200904409419 ) 1162 ACAO PENAL INCOLUMIDADE PUBLICA EDMAR GOMES 30213 GO - SANDRA DA SILVA QUINTINO CLEMENTE 26487 GO - MARIA ANGELA ALVES GUIMARAES DE ARAU DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE NO CADERNO PROCESSUAL, NãO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUAISQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 RGO QUE EXERCIA, APROPRIOU-SE DA QUANTIA DE R$ 2.412,57 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS); 2 ANTE CEDENTES: MILITAM EM FAVOR DO SENTENCIADO, VEZ QUE NAO POSSUI SEN TENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADO EM JULGADO, CONSOANTE CERTIDA O DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 190/194; 3 CONDUTA SOCIAL: TE NHO-A COMO BOA, VEZ INEXISTIR PROVAS NOS AUTO