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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 FOI APURADO NO SENTIDO DE DESABONA-LA, PELO QUE A REPUTO COMO CI RCUNSTANCIA FAVORAVEL; 4 - PERSONALIDADE: ANTE A CARENCIA DE ELEM ENTOS COLIGIDOS NO FEITO, NAO HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A INDO LE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR, DEVENDO A MES MA SER TIDA COMO SATISFATORIA, VEZ QUE O DELITO APRECIADO NOS PRE SENTES AUTOS TRATA-SE DE FATO ISOLADO EM SUA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 COMPORTAMENTO E CONVIVêNCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO SOCIAL, DEVE-SE PRESUMI-LA NORMAL, A FIM DE EVITAR PREJUíZOS; 4PERSONALIDADE: ANTE à CARêNCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS AO FEITO, NãO Há COMO VALORAR MINUCIOSA E CORRETAMENTE A íNDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR. ENTRETANTO, Há MISTER SOPESAR QUE OS SEUS TRAçOS EMOCIONAIS E COMPORTAMENTAIS I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 NTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO SOCIAL, DEVE-SE PRES UMI-LA NORMAL, A FIM DE EVITAR PREJUIZOS; 4 PERSONALIDADE: NAO PO SSO TOMA-LA COMO CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL, ANTE A INEXISTENCIA NOS AUTOS DE ELEMENTOS CIENTIFICOS DE CUNHO ANTROPOLOGICO, PSICOL OGICO E OU PSIQUIATRICO, O QUE IMPOSSIBILITA DE VALORAR CORRETAME NTE OS ASPECTOS AFETIVOS, VOLITIVOS E COGNIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 TENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO, ANTE A CONSUMACAO DA PRESC RICAO RETROATIVA DA PRETENSAO PUNITIVA, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL IDADE DA ACUSADA VANILDA GONCALVES DA SILVA E DE CONSEQUENCIA DET ERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEM PRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 22 DE MARCO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 0, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12 DE JUNHO DE 2017. AD EGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 227875-07.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 815 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : MARCELO DIAS HANNUM ADV ACUS : 21722 GO - FABIO DE ALMEIDA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA D E EXCLUSAO DE TIPICIDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 E ELEMENTOS CIENTIFICOS DE CUNHO ANTROPOLOGICO, PSICOLOGICO E OU PSIQUIATRICO, O QUE IMPOSSIBILITA A CORRETA VALORACAO DOS ASPECTO S AFETIVOS, VOLITIVOS E COGNITIVOS DA PERSONALIDADE DO SENTENCIAD O; 5 MOTIVOS: INERENTE AO TIPO PENAL DO DELITO DE PORTAR ILEGALME NTE ARMA DE FOGO, EMBORA O SENTENCIADO NAO TENHA APRESENTADO QUAL QUER JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, QUE NAO SEJA,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2013 PREJUíZOS; 4 - PERSONALIDADE: ANTE à CARêNCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS AO FEITO, NãO Há COMO VALORAR MINUCIOSA E CORRETAMENTE A íNDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR. ENTRETANTO, Há MISTER SOPESAR QUE SEUS TRAçOS EMOCIONAIS E COMPORTAMENTAIS INSURGEM COMO CIRCUNSTâNCIA DESFAVORáVEL, POSTO QUE POSSUI CERTA INCLINAçãO PARA A PRáTICA DE INFRAçõ
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1400 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 PERQUIRE à VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, ATENTO QUE é PRIMáRIO, CONFORME CERTIDãO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS 73; 3 CONDUTA SOCIAL: FACE à ESCASSEZ DE ELEMENTOS CARREADOS AOS AUTOS, NO QUE SE REFERE AO COMPORTAMENTO E CONVIVêNCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO SOCIAL, DEVE-SE PRESUMI-LA NORMAL, A FIM DE EVITAR PREJUíZOS; 4 - PERSONALIDADE: ANTE à CARêNCIA DE EL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1442 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 CONSTA QUALQUER PROVA DE QUE ELE TENHA PROBLEMAS DE SAúDE MENTAL QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DE SUA CONDUTA OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO ADEMAIS, TINHA POTENCIAL CONSCIêNCIA DA ILICITUDE NA OCASIãO DA PRáTICA DO ILíCITO, POSSUINDO CONDIçõES DE SABER QUE SE TRATAVA DE AçãO CONTRáRIA AO DIREITO OUTROSSIM, ERA EXIG�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ENTENCIADO, ATENTO QUE ESSA CIRCUNSTANCIA MILITA EM SEU FAVOR, VE Z QUE NAO POSSUI CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO, CONSOANTE SE I NFERE CERTIDAO DE FLS. 141/142; 3 CONDUTA SOCIAL: NO QUE SE REFER E AO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO, TEMO S QUE ESTA NAO E NORMAL, DIANTE DO DOLO PRESENTE NA SUA CONDUTA, VEZ QUE, APESAR DE SER VIGILANTE/SEGURANCA, E