Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 ALIDADE: NAO POSSO TOMA-LA COMO CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL, ANTE A INEXISTENCIA NOS AUTOS DE ELEMENTOS CIENTIFICOS DE CUNHO ANTROP OLOGICO, PSICOLOGICO E OU PSIQUIATRICO, O QUE IMPOSSIBILITA A COR RETA VALORACAO DOS ASPECTOS AFETIVOS, VOLITIVOS E COGNITIVOS DA P ERSONALIDADE DO SENTENCIADO; 5 MOTIVOS: INERENTE AO TIPO PENAL DO DELITO DE PORTAR ILEGALMENTE ARMA DE FOGO; 6

Seção II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 UIATRICO, O QUE IMPOSSIBILITA A CORRETA VALORACAO DOS ASPECTOS AF ETIVOS, VOLITIVOS E COGNITIVOS DA PERSONALIDADE DO SENTENCIADO; 5 MOTIVOS: INERENTE AO TIPO PENAL DO DELITO DE PORTAR ILEGALMENTE ARMA DE FOGO, EMBORA O SENTENCIADO NAO TENHA APRESENTADO QUALQUER JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, VEZ QUE NEGOU O CRIME QUE LHE E IMPUTAD O; 6 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NAO POSSO TOMA-LA

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 ARAM, O MESMO DESCARTOU A REFERIDA ARMA DE FOGO, RESTANDO INFRUTI FERA A TENTATIVA, AZO EM QUE OS POLICIAIS LOCALIZARAM A ARMA, NO LOCAL EM QUE HAVIA SIDO DESCARTADA, E AS MUNICOES AINDA SOB A POS SE DO ACUSADO; 7 CONSEQUENCIAS DO CRIME: NAO A TOMO COMO DESFAVOR AVEL, TENDO EM VISTA QUE, O SENTENCIADO APESAR DE TER VIOLADO A N ORMA DO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/03, NAO HOUV

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 DE SABER QUE SE TRATAVA DE AçãO CONTRáRIA AO DIREITO OUTROSSIM, ERA EXIGíVEL COMPORTAMENTO DIVERSO DE SUA PESSOA, COM CONDUTA RESPONSáVEL E NO SENTIDO DA LEI; 2 - ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE à VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, ATENTO QUE ESSA CIRCUNSTâNCIA MILITA EM SEU FAVOR, CONSOANTE CERTIDãO DE ANTECEDENTES FLS 111/113; 3 - CONDUTA SOCIAL: FACE à ESCASSEZ DE

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 ANTECEDENTES CRIMINAIS ACOSTADA àS FLS 214/217; 3- CONDUTA SOCIAL: FACE à ESCASSEZ DE ELEMENTOS CARREADOS AOS AUTOS, NO QUE SE REFERE AO COMPORTAMENTO E CONVIVêNCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO SOCIAL, DEVE-SE PRESUMI-LA NORMAL, A FIM DE EVITAR PREJUíZOS; 4- PERSONALIDADE: ANTE à CARêNCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS AO FEITO, NãO Há COMO VALORAR MINUCIOSA E CORRETAMEN

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 DE SABER QUE SE TRATAVA DE AçãO CONTRáRIA AO DIREITO. OUTROSSIM, ERA EXIGíVEL COMPORTAMENTO DIVERSO DE SUA PESSOA, COM CONDUTA RESPONSáVEL E NO SENTIDO DA LEI; 2 - ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE à VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, ATENTO QUE é PRIMáRIO, CONFORME CERTIDãO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 51/54; 3 CONDUTA SOCIAL: FACE à ESCASSEZ DE ELEMENTOS CARREA

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 O; 5 MOTIVOS: INERENTE AO TIPO PENAL DO DELITO DE PORTAR ILEGALME NTE ARMA DE FOGO, EMBORA O SENTENCIADO NAO TENHA APRESENTADO QUAL QUER JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, QUE NAO SEJA, PELO SIMPLES FATO DE PROTEGER SUA VIDA; 6 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NAO POSSO TOMA-LA C OMO NEGATIVA UMA VEZ QUE ESTAVA EM VIA PUBLICA, QUANDO POLICIAIS MILITARES O ABORDARAM, E, APOS BUSCA, FOI A AR

Seção II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1586 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 (CINCO) ANOS, 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSãO, MAJORANDO-A EM 1/6 (UM SEXTO), AUMENTO CORRESPONDENTE A 10 (DEZ) MESES E 20 (VINTE) DIAS, PERFAZENDO-SE O QUANTUM FINAL DE 06 (SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO QUANTO à SANçãO PECUNIáRIA, TAMBéM COM FULCRO NO ARTIGO 70, DO CóDIGO PENAL, E CONSIDERANDO QUE AS PENAS APLICADAS FORAM IDêNTICAS, A

Seção II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 DE PRIMEIRO GRAU - SPG; 3 - CONDUTA SOCIAL: FACE à ESCASSEZ DE ELEMENTOS CARREADOS AOS AUTOS, NO QUE SE REFERE AO COMPORTAMENTO E CONVIVêNCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO SOCIAL, DEVE-SE PRESUMI-LA NORMAL, A FIM DE EVITAR PREJUíZOS; 4 - PERSONALIDADE: ANTE A CARêNCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS NO FEITO, NãO Há COMO VALORAR CORRETAMENTE A íNDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANE

Seção II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 OZ INTIME-SE A ACUSADA, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS J UNTE AOS AUTOS DECLARACAO, COM FIRMA RECONHECIDA, SUBSCRITA POR S UA EX-PATROA, ATESTANDO A ENTREGA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO E M CARTORIO E QUANDO ISSO OCORREU. CERTIFIQUEM-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS EM NOME DA ACUSADA IDATILENE NASCIMENTO DE QUEIROZ. GOI ANIA, 21 DE OUTUBRO DE 2014. ADEGMAR JOSE F