Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 AUTOS TRATA-SE DE FATO ISOLADO EM SUA VIDA; 5 - MOTIVOS DO CRIME : DESFAVORAVEIS AO ACUSADO, POIS ELE ESTAVA PORTANDO A ARMA PARA AMEACAR PESSOAS QUE O DEVIAM DINHEIRO; 6 - CIRCUNSTANCIAS DO CRIM E: O ACUSADO PEGOU A ARMA EMPRESTADA E ENTAO FOI ATE A CASA DA PE SSOA QUE LHE DEVIA, E AMEACOU A MAE DESTE, POREM, A POLICIA APARE CEU E O ACUSADO TENTOU EMPREENDER FUGA, TEN

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 INDICIADO : KILFER AUGUSTO GONCALVES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUAISQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTI JURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE QUE POSSA SOCORRE-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA MINISTERIAL E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO K

Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 UANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA "D", DO CODIGO PE NAL, VEZ QUE O SENTENCIADO CONFESSOU A PRATICA DO CRIME. POREM, D EIXO DE ATENUAR A PENA POR TE-LA FIXADO NO MINIMO LEGAL, EM OBSER VANCIA A SUMULA 231 DO STJ. A MINGUA DE OUTRAS CAUSAS DE DIMINUIC AO OU AUMENTO DA PENA IMPOSTA, CAPAZES DE ATENUA-LA OU EXASPERA-L A, TORNO A REPRIMENDA DEFINITIVA NO PATAMAR

Seção II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR. PORTANTO, DEVE-SE CONSIDERA R OS TRACOS EMOCIONAIS E COMPORTAMENTAIS DO MESMO COMO CIRCUNSTAN CIA FAVORAVEL, A FIM DE EVITAR PREJUIZOS; 5 MOTIVOS DO CRIME: INE RENTE AO TIPO PENAL DO DELITO DE PORTAR ILEGALMENTE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E PERMITIDO; 6 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: TENDO EM VISTA A ACAO DO ACUSADO, DE PORTAR ARMA DE FOG

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 SENTENCIADO EM SEU MEIO; 4 PERSONALIDADE: NAO POSSO TOMA-LA COMO CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL, ANTE A INEXISTENCIA NOS AUTOS DE ELEM ENTOS CIENTIFICOS DE CUNHO ANTROPOLOGICO, PSICOLOGICO E OU PSIQUI ATRICO, O QUE IMPOSSIBILITA A CORRETA VALORACAO DOS ASPECTOS AFET IVOS, VOLITIVOS E COGNITIVOS DA PERSONALIDADE DO SENTENCIADO; 5 M OTIVOS: INERENTE AO TIPO PENAL DO DELITO DE P

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ADA EM JULGADO, CONSOANTE SE INFERE CERTIDAO DE FLS. 182/183; 3 C ONDUTA SOCIAL: NO QUE SE REFERE AO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO, TEMOS QUE ESTA E NORMAL, ALEM DO DOLO P RESENTE NA SUA CONDUTA, VEZ QUE, ESTAVA CIENTE DE NAO POSSUIR A D EVIDA AUTORIZACAO PARA PORTAR MUNICOES DE USO RESTRITO E PERMITID O, SE COMPORTOU DE MANEIRA ADVERSA A ESPERADA

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 RTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ACOSTADA AS FLS. 51/52; 3 - COND UTA SOCIAL: FACE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS CARREADOS AOS AUTOS, NO QUE SE REFERE AO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SE U MEIO SOCIAL, DEVE-SE PRESUMI-LA NORMAL, A FIM DE EVITAR PREJUIZ OS; 4 - PERSONALIDADE: ANTE A CARENCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS AO FEITO, NAO HA COMO VALORAR MINUCIOSA E CORRETA

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 MANEIRA DIVERSA E EM CONFORMIDADE COM A LEI, POREM, NA O O FEZ 2 - ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE A VITA ANTEACTA DO SEN TENCIADO, ATENTO QUE ESSA CIRCUNSTANCIA MILITA EM SEU FAVOR, VIST O QUE CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS 45/46 E CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU SPG O ACUSADO E PRIMARIO 3 - CONDUTA SOCIAL: FACE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS CARREADOS A

Seção II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 ADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO. ASSIM, EM ATENCAO A PREP ONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFORME SUPRA DECLINADO , FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO CONFESSOU ESPONTANEAMENTE A PRATICA DELITIVA E ERA MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS AO TEMPO DO EVENTO, RECONHECO AS CI RCUNSTANCIAS ATENUANTES PREVISTAS NOS ARTIGOS

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 S ECONOMICAS. QUANTO AO CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO: 1 CULPAB ILIDADE: O GRAU DE REPROVACAO DA CONDUTA E MODERADO, COMO FUNDAME NTADO ACIMA, POSTO QUE NAO VISLUMBRO NO FATO NENHUMA CIRCUNSTANCI A QUE EXCEDA O ESPERADO PARA O CRIME; 2 ANTECEDENTES: NO QUE PERQ UIRE A VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, OBSERVO QUE E REINCIDENTE, C ONSOANTE SE VE NA CERTIDAO DE ANTECEDENTES C