Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 IDADE: ANTE A CARENCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS NO FEITO, NAO HA CO MO VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE A GIR E DE SENTIR, DEVENDO A MESMA SER TIDA COMO SATISFATORIA; 5 MO TIVOS DO CRIME: NAO HA NOS AUTOS JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, E DEVID AMENTE FUNDAMENTADA, PARA A PRATICA CRIMINOSA EM EXAME, VISTO QUE O SENTENCIADO IMAGINOU SEREM RIVAIS ATENTAND

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 ESTE ENTENDIMENTO ADEMAIS, TINHA POTENCIAL CONSCIêNCIA DA ILICITUDE NA OCASIãO DA PRáTICA DO ILíCITO, POSSUINDO CONDIçõES DE SABER QUE SE TRATAVA DE AçãO CONTRáRIA AO DIREITO OUTROSSIM, ERA EXIGíVEL COMPORTAMENTO DIVERSO DE SUA PESSOA, COM CONDUTA RESPONSáVEL E NO SENTIDO DA LEI; 2 - ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE à VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, ATENTO QUE E

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 AUTOS NR. : 1655 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO JUCELINO TORRES SAMPAIO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CA USA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE, OU DE CULPABILIDADE QUE POSS A SOCORRE-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA, PARA

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 O A NORMA DO ART. 14 DA LEI 10.826/03, NAO HOUVE MAIORES CONSEQUE NCIAS, JA QUE NAO CHEGOU A OCORRER FATO MAIS GRAVE; 7- COMPORTAME NTO DA VITIMA: NO PRESENTE CRIME A VITIMA E A COLETIVIDADE, CUJA POSTURA EM NADA INTERFERIU OU ESTIMULOU NA CONDUTA DO SENTENCIADO ; ASSIM, ATENTO AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AS CIR CUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO A P

Seção II ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1507 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 RESPONSáVEL E NO SENTIDO DA LEI; 2 - ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE à VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, ATENTO QUE é PRIMáRIO, CONFORME CERTIDãO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 51/54; 3 CONDUTA SOCIAL: FACE à ESCASSEZ DE ELEMENTOS CARREADOS AOS AUTOS, NO QUE SE REFERE AO COMPORTAMENTO E CONVIVêNCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO SOCIAL, DEVE-SE PRESUMI-LA NORMAL, A FIM

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 DA QUE é NORMAL A ESSE TIPO DE DELITO, ADEMAIS é O ACUSADO PESSOA JOVEM, TOTALMENTE APTA AO TRABALHO, IMPUTáVEL, NãO HAVENDO ELE MOTIVOS PARA POSSUIR UMA ARMA DE FOGO SEM A AUTORIZAçãO LEGAL, E TINHA ELE CONHECIMENTO DA ILICITUDE QUE COMETERA, SENDO ESPERADO DELE QUE SE PORTASSE DE MANEIRA DIFERENTE; 2 - ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE à VITA ANTEACTA DO SENTENCIAD

Seção II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 VíTIMA é A COLETIVIDADE, CUJA POSTURA EM NADA INTERFERIU OU ESTIMULOU NA CONDUTA DO SENTENCIADO. ATENTO à PREPONDERâNCIA DAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS, EM SUA MAIORIA DESFAVORáVEIS, CONFORME ACIMA DISCRIMINADO, FIXO A PENA BASE EM 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO. TENDO EM VISTA O FATO DE QUE O SENTENCIADO EM EPíGRAFE CONFESSOU EM JUíZO A PRáTICA DO ILíCITO (CD ACOS

Seção II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 ELA DEFESA NA RESPOSTA A ACUSACAO (FLS 83/95) E AO INTERROGATORI O DO ACUSADO WASHINGTON SOARES DE FREITAS JUNIOR FICAM AS CIENTE S PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1 DO ART 400 DO CPP), SENDO ESTA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTU AIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECON H ECIMENTO DE PESSOAS E COISAS DEFIRO A DILIGENC

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 DESFAVOR, VISTO QUE ESTAVA ESCONDENDO ARMAS EM SUA RESIDENCIA PA RA UTILIZA-LAS EM OUTROS CRIMES; 6 - CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: SAO DESFAVORAVEIS AO SENTENCIADO PELA PROPRIA NATUREZA DA CONDUTA, U MA VEZ QUE TRAZIA CONSIGO, EM VIA PUBLICA, ARMA DE FOGO DE MANEIR A IRREGULAR, COLOCANDO EM GRANDE RISCO A INCOLUMIDADE PUBLICA, RO MPENDO, DESTA FEITA, A CONFIANCA EXISTENTE NA

Seção II ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1506 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 NãO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUAISQUER CAUSA DE EXCLUSãO DE ANTIJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE QUE POSSA SOCORRê-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSãO PUNITIVA ESTATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATóRIA MINISTERIAL DE FLS 1-B/1-C E, DE CONSEQUêNCIA, CONDENO PEDRO ROMERITO SILVA DE SOUZA, COMO INCURSO NAS SANçõES PENAIS DO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI Nº 10 8