10.001 resultados encontrados para nascimento. def. público - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 518 107 PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 94 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0000800-10.2009.8.06.0086 - Apelação Criminal - Horizonte/Vara Única. Apelante: Reginaldo Gabriel Carneiro. Def. Público: Delano Benevides de Medeiros Filho (OAB: 15504/CE). Apelado: JUSTIÇA PUBLICA. Relat
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2022 168 Revisor(a): MARLUCIA DE ARAÚJO BEZERRA 6 - 0031071-53.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara de Delitos Trafico e Uso Subst. Entorpecen. Apelante: Karilane Silva do Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Revisor(a): MARLUCIA DE ARAÚ
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2199 28 0628449-13.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravada: Luna Collyer Arruda Cavalcante. Repr. Legais: Arnaud de Holanda Cavalcante Júnior e outros. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0628452-65.2019.8.06.0000 - Tutela Ant
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2274 119 PAUTA DE JULGAMENTO 3ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 160 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 8H30, OS SEGUINTES PROCESSOS: 49 - 0019444-13.2019.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/1ª Vara de Execução Penal. Agravante: Miguel Ribeiro da Silva. Def. Público: Defensoria Pública
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1551 92 14 - 0000146-43.2016.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/3ª Vara do Juri. Recorrente: Francisco Jarbas da Silva Coelho. Advogado: Diego Henrique Lima do Nascimento (OAB: 22045/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS 15 - 0005184-35.2007.8.06.0167 - Apelação - Sobral/1ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Elmo Pi
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1414 43 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001078-36.2013.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Limoeiro do Norte - Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará - Recorrido: Joao Teixeira Junior - Recorrido: José Aldair Gomes Costa - Recorrido: Francisco Marcos Lima Barros - Recorrido: Antonio Wellington Ferreira Lima - Diante do exposto, julgo prejudicado o presente recurso, com ampar
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1545 94 PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 12 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0006400-50.2008.8.06.0117 - Apelação - Maracanaú/3ª Vara. Apelante: Maycon Anderson Alves Bezerra. Def. Público: Regis Gurgel do Amaral Jereissati (OAB: 13716/CE). Apelado: Justiça Publica. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(
Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2177 17 indicadas no sistema. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE - Advs: Francisco Abraao Freire de Sousa (OAB: 7851/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará ATA DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS JUDICIAIS Gerência de Distribuição ATA DE DISTRIBUIÇÃO Em audiência realizada em 08/07/2019, presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Vice-Presidente do TJCE, , fora
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2191 21 0030129-48.2019.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Gustavo Farias Alves. Advogado: Jose Augusto de Oliveira Pinheiro (OAB: 18246/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0030130-33.2019.8.06.9000 - Agravo de Instr
Disponibilização: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2727 32 0049297-38.2014.8.06.0035/50001 - Embargos de Declaração Criminal. Embargante: Pablo Diego Marculino da Costa. Soc. Advogados: José Deliano Duarte Camilo (OAB: 12652/RN) e outro. Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Mot