10.001 resultados encontrados para nascimento. def. público - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1700 117 44 - 0019297-66.2012.8.06.0151 - Apelação - Quixadá/3ª Vara. Apelante: Francisco Nicácio Siqueira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 45 - 0021361-89.2000.8.06.0112 - Apelação - Juazeiro do Norte/2ª
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2383 168 Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Revisor(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 18 - 0097870-76.2015.8.06.0034 - Apelação - Aquiraz/2ª Vara da Comarca de Aquiraz. Apelante: Luan dos Santos Freitas. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (O
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2672 135 136 - 0131646-64.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/10ª Vara Criminal. Apelante: Valcirley Alves Bezerra. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA 137 - 0054146-92.
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2101 143 BEZERRA Total de processos a julgar: 119 Fortaleza, 15 de março de 2019. José Wellington de Oliveira Lobo Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 3ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 122 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 976 57 Rep. Jurídico : 17301 - CE ANDRÉ FELIPE CORDEIRO BRAGA Rep. Jurídico : 17947 - CE THIAGO LUCAS DAVID DE CARVALHO SOARES PE Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA Revisor(a): Desa. MARIA EDNA MARTINS Fortaleza, 3 de Junho de 2014 Responsável Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1553 77 0628586-34.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Sergio Maciel Pinheiro. Advogado: Sergio Maciel Pinheiro (OAB: 31736/CE). Paciente: Francisco Lopes de Lima Junior. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Quixadá. Despacho: Tendo em vista a expedição de certidão de trânsito em julgado constante à fl. 126. Arquive-se. Fortaleza, 17 de outubro de 2016. DES
TJSP 11/09/2019 - Pág. 2355 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2355 - Revisor Augusto de Siqueira - Peticionário: Nelio Niela da Silva - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 0034103-09.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Amparo - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Peticionário: F. B. - Def. Público: Defensoria Públic
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1555 139 55 - 0019125-22.2015.8.06.0151 - Apelação - Quixadá/3ª Vara. Apelante: Francisco Joel Rodrigues de Lima Oliveira. Advogado: Valdecio Alves da Silva (OAB: 4026/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS 56 - 0021093-52.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara Criminal.
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2383 168 Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Revisor(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 18 - 0097870-76.2015.8.06.0034 - Apelação - Aquiraz/2ª Vara da Comarca de Aquiraz. Apelante: Luan dos Santos Freitas. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (O
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 400 OBS.: A Exma. Desa. VANIA BITAR não participou do julgamento deste feito por haver nos autos despacho exarado pela Magistrada declarando suspeição por motivo de foro íntimo. OBS.: Houve sustentação oral em favor do Apelante, pelo Advogado Sávio Leonardo de Melo Rodrigues, OAB/Pa 12985, no tempo regimental. DECISÃO: Adiado, a pedido do Exmo. Desembargador Vistor. 02- APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE