10.001 resultados encontrados para nascimento. def. público - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 741 Seco (OAB: 301170/SP); Apelada: Lucila Simeao; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Yasmin Oliveira Mercadante Pestana (OAB: 324239/SP); Def. Público: Natalia Nissia Nogueira Seco (OAB: 301170/ SP); Apelado: Manoel Antonio dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Est
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 741 Seco (OAB: 301170/SP); Apelada: Lucila Simeao; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Yasmin Oliveira Mercadante Pestana (OAB: 324239/SP); Def. Público: Natalia Nissia Nogueira Seco (OAB: 301170/ SP); Apelado: Manoel Antonio dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Est
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 486 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2254707-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 486 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2254707-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 845 50 TIMBÓ. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevento: 0075689-91.2012.8.06.0000. 0033416-03.2013.8.06.0117 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Guiderson da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de d
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 352 19 Suscitado: Juiz de Direito da 10ª Vara Crimal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 1080386-58.2000.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Marcos Barbosa da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a): PAULO CAMELO TI
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2263 269 Leonardo Leite Pinho. Advogado: Marcus Helton Carneiro (OAB: 20293/CE). Advogado: Douglas Souto Cabral (OAB: 36447/ CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Revisor(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA 20 - 0029547-52.2010.8.06.0112 - Apelação - Juazeiro do Norte/1
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2435 318 FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA 51 - 0014652-47.2016.8.06.0154 - Apelação Criminal - Quixeramobim/2ª Vara da Comarca de Quixeramobim. Apelante: Flávio Medeiros do Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JO
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1558 124 MAXIMO 29 - 0000519-79.2013.8.06.0000 - Apelação - Iguatu/1ª Vara. Apelante: Alceano Sebastiao de Oliveira. Advogado: Marcos Aurelio Laranjeira de Castro (OAB: 5113/CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 30 - 0186393-08.2011.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1509 48 40 - 0099912-87.2015.8.06.0167 - Apelação - Sobral/3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL. Apelante: Jose Fabio Alves da Silva Maciel. Apelante: Francisca Olinda dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO 41 - 1030712-1