289 resultados encontrados para nathalia rocha de lima - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Superiores, descabendo, na via estreita dos embargos declaratórios, que a matéria seja reexaminada. Em especial diante de uma sentença, que tem por eficácia exaurir a jurisdição da primeira instância no feito.Por fim, quanto aos embargos de declaração de GUSTAVO RIMBANO, entendo que a sentença merece ser aclarada para fazer constar a determinação de liberação das constrições cautelares que recaem sobre seus bens, nos termos do artigo 386, parágrafo único, inciso II, do Código
Superiores, descabendo, na via estreita dos embargos declaratórios, que a matéria seja reexaminada. Em especial diante de uma sentença, que tem por eficácia exaurir a jurisdição da primeira instância no feito.Por fim, quanto aos embargos de declaração de GUSTAVO RIMBANO, entendo que a sentença merece ser aclarada para fazer constar a determinação de liberação das constrições cautelares que recaem sobre seus bens, nos termos do artigo 386, parágrafo único, inciso II, do Código
concedo a ele, excepcionalmente, o prazo de 5 (cinco) dias para a regularização do ato. Vencido o prazo, fica nomeada a Defensoria Pública da União para o disposto no art. 396-A, 2º, do CPP.Caso sejam arroladas testemunhas de defesa pelos réus THIAGO, DANILLO e CLAUDINEI, expeça-se o necessário para as oitivas em audiência neste juízo ou em jurisdição deprecada, intimando-se as partes da expedição de carta precatória.Providencie-se a autuação por dependência como Pedido de Rest
SOUZA) X ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS X CLAUDIO SABONGI(SP303512 - KATIA DE CARVALHO DIAS E SP312514 - FABIANA LUCIA DIAS E SP022256 - JAIRO FLORIANO DE CARVALHO E SP106882 - WAGNER LUIZ DIAS E SP257141 - RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA) X JOSIAS DELFINO DOS SANTOS(SP230974 - CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA E SP311282 DANNAE VIEIRA AVILA) X SAULO DA SILVA RODRIGUES(SP292179 - CLEIA MARCIA DE SOUZA FONTANA E SP136541 - RICHARD TOUCEDA FONTANA) X ANA PAULA GONZAGA DE ALMEIDA X GRAZIELLE ALMEIDA DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ERIO PUBLICO REQUER A RESTAURACAO DOS AUTOS DE ACAO PENAL EM DESF AVOR DE ROMAO MIGUEL DE SOUZA. INSTRUIU O PROCESSO COM OS DOCUMEN TOS QUE POSSUI AS FLS. RETRO. DEIXO DE DETERMINAR QUE A SRA. ESCR IVA CERTIFIQUE O ESTADO DO PROCESSO, SEGUNDO A SUA LEMBRANCA, E R EPRODUZA O QUE HOUVER A RESPEITO EM SEUS PROTOCOLOS E REGISTROS, TAL COMO DETERMINA O 2, A, DO ART. 541 DO CPP
SOCIAL Vistos em inspeção.Cumpra-se a r. decisão retro. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AMERICANA 1ª VARA DE AMERICANA FLETCHER EDUARDO PENTEADO Juiz Federal ALEXANDRE VIEIRA DE MORAES. Diretor de Secretaria Expediente Nº 882 CARTA PRECATORIA 0001450-59.2015.403.6134 - JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X EDUARDO MASSAROTI X RODOLFO DE MEDEIROS LEMOS(SP101265 - VANDERLEA DE SOUSA SILVA E SP073132 - EDUARDO ALVES DE SA FILHO) X JUIZO DA 1 VARA FORUM F
SOCIAL Vistos em inspeção.Cumpra-se a r. decisão retro. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AMERICANA 1ª VARA DE AMERICANA FLETCHER EDUARDO PENTEADO Juiz Federal ALEXANDRE VIEIRA DE MORAES. Diretor de Secretaria Expediente Nº 882 CARTA PRECATORIA 0001450-59.2015.403.6134 - JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X EDUARDO MASSAROTI X RODOLFO DE MEDEIROS LEMOS(SP101265 - VANDERLEA DE SOUSA SILVA E SP073132 - EDUARDO ALVES DE SA FILHO) X JUIZO DA 1 VARA FORUM F
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0013053-22.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X MARCOS GLIKAS(SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI) X NIKOLAOS JOANNIS SAKKOS(SP270501 - NATHALIA ROCHA DE LIMA E SP329200 CAMILA NAJM STRAPETTI) X RAUL BAPTISTA DA SILVA JUNIOR(SP138663 - JACQUELINE DO PRADO VALLES DE MATTOS) X CLAUDIO IDAIR JARDIM FILHO(SP130579 - JORGE DELMANTO BOUCHABKI) Vistos.Fls. 2115/2220: cuida-se de embargos de declaração opostos por MARCOS GLIKAS, em que a defesa do embargante aduz que as dil
JUNIOR E SP311231 - FELIPE PASTORE RAMACCIOTTI) X CARLOS ANDERSON DOS SANTOS(SP174084 - PEDRO LUIZ BUENO DE ANDRADE E SP242506 - ROGERIO FERNANDO TAFFARELLO E SP270501 - NATHALIA ROCHA DE LIMA E SP314309 - DANIELA ALMEIDA BITTENCOURT E SP309696 - PAULA NUNES MAMEDE ROSA E SP329200 - CAMILA NAJM STRAPETTI E SP314288 - ANGELA DE MORAES MUNHOZ E SP337177 - SAMIA ZATTAR) X MARCO AURELIO RIBEIRO DA COSTA(SP048931 - EDUARDO SILVEIRA MELO RODRIGUES E SP276256 AGENOR NAKAZONE E SP184422 - MAITÊ CAZETO
como para que seja alterado o tipo de restrição para impedir apenas a transfrência do veículo, liberando, portanto, a circulação. FICA A DEFESA DO REQUERENTE CIENTE DE QUE FOI EXPEDIDO O OFÍCIO N.º 076/2015 AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO DETRAN/SP. PETICAO 0011024-96.2014.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001314777.2008.403.6181 (2008.61.81.013147-0)) WILLIAM KATZ X WILSON KATZ(SP305292 - CONRADO ALMEIDA CORREA GONTIJO) X JUSTICA PUBLI