Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIVEIRA LIMA E SP107626 - JAQUELINE FURRIER E SP154210 - CAMILLA SOARES HUNGRIA E SP174378 - RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUA E SP194742 - GIOVANNA CARDOSO GAZOLA E SP234928 - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA E SP270501 - NATHALIA ROCHA DE LIMA E SP247401 - CAMILA JORGE TORRES) X THOMAS RAISS X LILIA RAMALHO DE ANDRADE(SP124529 - SERGIO SALGADO IVAHY BADARO E SP124445 - GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO E SP246707 - JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK E SP208529 - ROGERIO NEMETI E SP167476E JULIANA HA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

15:00 horas, para realização de audiência de inquirição das testemunhas Ricardo Henrique Meer, observando o endereço apontado nos autos (fl. 315) e Cleide de Camargo Elias, verificando a residência indicada no feito (fl. 355).Expeça-se mandado de intimação a ré Janete Aires Meerrr Ferreira, observando o endereço em que foi anteriormente citada (fl 303)Depreque-se a intimação dão réu Ângelo Paulo Monteiro Elias, à Comarca de Tucano/BA, observando-se o endereço em que o acusado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1324 581 Indiciado:A. A. VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:554.01.2012.051226 Nº ORDEM:11.02.2012/001977 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FATO ATÍPICO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/435 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:A. A. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:554.01.2012.051227 Nº ORDEM:11.01.2012/001988 CLASSE:INQUÉ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANCA DE AZEVEDO BRANCO E MG027535 - GUSTAVO ALBERTO ROCHA DE AZEVEDO BRANCO) VISTOS EM INSPEÇÃO. Intime-se as defesas dos acusados BRUNO SOARES NOGUEIRA SILVA, EDUARDO QUEIROZ LIMA, MICHEL SOUBHIE NUFAL, SAMIR ASSAD e SAMIR ASSAD FILHO para regularização da representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se a defesa de PAULO CÉSAR GOMES para informar, em 03 (três) dias, o endereço da testemunha JOÃO PAULO RAMOS, arrolada à fl. 3075, sob pena de prelusão da prova.*****

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008465-11.2010.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA(SP082904 - ALCIDES RODRIGUES PRATES E SP083327 - NILCEU RODRIGUES PRATES E SP173897E - CLEBER RICARDO RODRIGUES PRATES) X ROBERTO OLIVERIA SILVA(SP082904 - ALCIDES RODRIGUES PRATES E SP083327 - NILCEU RODRIGUES PRATES E SP173897E - CLEBER RICARDO RODRIGUES PRATES) VISTOS EM INSPEÇÃO. .1,10 Tendo em vista o teor da Lei n. 10.522/2002, bem como os termos da Portaria MF n. 75, de 22.03.2012,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000414-26.2012.403.6121 - MARISA CASSIA DE OLIVEIRA(SP264860 - ANTONIO CARLOS PEREIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 979 - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) X MARISA CASSIA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Com arrimo no artigo 162, 4º, do CPC, na Portaria nº 01/2010 da 2ª Vara Federal de Taubaté-SP, em cumprimento ao despacho de fls. ___ e tendo em vista a comprovação do pagamento, manifestem-se primeiro o autor e depois o réu, no prazo sucessivo de 5 (ci

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0900092-39.2005.403.6181 (2005.61.81.900092-8) - JUSTICA PUBLICA X CLARK SETTON(PR048811 RODOLFO HEROLD MARTINS E PR016950 - ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO E PR027865 - LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES) X CLOVIS REALI(SP021082 - EDUARDO AUGUSTO MUYLAERT ANTUNES) X FLAVIO MALUF(SP020685 - JOSE ROBERTO BATOCHIO) X JORGE RIBEIRO DOS SANTOS(SP194909 - ALBERTO TICHAUER) X LUIZ FELIPE MURSA DE SAMPAIO DORIA X MARCELO FARIA FIGUEIREDO(SP124516 - ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

os réus agiram de forma livre e consciente para a consumação do ilícito; não registram antecedentes criminais; a culpabilidade não é acima da média para o delito; quanto à conduta social e personalidade, não existem nos autos maiores dados para a sua aferição. Considerando a avaliação conjunta, para a reprovação e prevenção do crime, fixo a pena-base dos réus no mínimo legal, em 04 (quatro) anos de reclusão, que mantenho por não vislumbrar a ocorrência de circunstâncias a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001085-07.2002.403.6119 (2002.61.19.001085-8) - JUSTICA PUBLICA X EZIO DE MELO AMADEU(SP076349 - JOAO DONÁRIO NETTO) Vistos, etc.DECISÃO.Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Em face do trânsito do acórdão de fl. 338/339, comunique-se aos órgãos responsáveis pelas estatísticas criminais.Remetam-se os autos ao SEDI para anotação da situação do réu: ABSOLVIDO.Ciência ao Ministério Público

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008465-11.2010.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA(SP082904 - ALCIDES RODRIGUES PRATES E SP083327 - NILCEU RODRIGUES PRATES E SP173897E - CLEBER RICARDO RODRIGUES PRATES) X ROBERTO OLIVERIA SILVA(SP082904 - ALCIDES RODRIGUES PRATES E SP083327 - NILCEU RODRIGUES PRATES E SP173897E - CLEBER RICARDO RODRIGUES PRATES) VISTOS EM INSPEÇÃO. .1,10 Tendo em vista o teor da Lei n. 10.522/2002, bem como os termos da Portaria MF n. 75, de 22.03.2012,