289 resultados encontrados para nathalia rocha de lima - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
0003226-50.2015.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X CACILMAR BAPTISTA DO NASCIMENTO(SP136397 RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA SOBRINHO) Designo audiência admonitória para o dia 14/10/2015, às 16h30.Intime-se o(a) apenado(a) para que compareça munido de documentos pessoais (RG e CPF), de residência e de comprovação de renda.Deverá ser advertido(a) de que o não comparecimento à audiência designada poderá implicar na expedição de mandado de prisão, a análise de conversão da pena e eventual regr
0003226-50.2015.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X CACILMAR BAPTISTA DO NASCIMENTO(SP136397 RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA SOBRINHO) Designo audiência admonitória para o dia 14/10/2015, às 16h30.Intime-se o(a) apenado(a) para que compareça munido de documentos pessoais (RG e CPF), de residência e de comprovação de renda.Deverá ser advertido(a) de que o não comparecimento à audiência designada poderá implicar na expedição de mandado de prisão, a análise de conversão da pena e eventual regr
União para patrocinar os interesse do corréu SAULO DA SILVA RODRIGUES. Remetam-se os autos com URGÊNCIA à DPU, com a advertência da necessidade de devolução antes da audiência do dia 22/10/2013 às 16h15. TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 1516 e verso: 1) Homologo a desistência da oitiva das testemunhas de defesa Rena n Teles e Flávio Clóvis Gonçalves formulada pela defesa técnica do acusado Wagner. 2) Defiro a solicitação de dispensa de comparecimento dos réus nos dias em eles não se
integral por tempo de contribuiçãoRenda mensal atual A calcular pelo INSSData do início do Benefício (DIB) 14/11/2012Data do Início do Pagamento (DIP) 01/08/14Renda mensal inicial (RMI) A calcular pelo INSSRegistre-se. Publique-se. Intimem-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0011266-86.2010.403.6119 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE(SP135618 - FRANCINE MARTINS LATORRE E SP034905 - HIDEKI TERAMOTO) X MARY FUGITA Fl. 43: expeça-se mandado de penhora e avaliação do imóvel discrimi
0001833-87.2012.403.6119 - JOSE MARIO FERREIRA DE OLIVEIRA(SP223423 - JESSICA ESTEFANIA SANTOS DE GOIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Concedo a autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, se manifeste especificamente sobre a preliminar aduzid327) e sobre os documentos que acompanharam a peça de defesa (cfr. CPC, art. 398). Na mesma oportunidade, diga se tem outras provas a produzir (especifican
PEDIDO DE BUSCA E APREENSAO CRIMINAL 0000655-09.2015.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005645-77.2014.403.6181) DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO X SEM IDENTIFICACAO(SP213907 - JOAO PAULO MILANO DA SILVA) Fls.608: Fls. 605/606: Tendo em vista o posicionamento favorável da i. Procuradora da República quanto ao pedido de liberação do passaporte nº FH 001794, apreendido sob o lacre nº 421413, de propriedade do investigado Leonardo Galina Barbosa, DEFIRO a restitui�
DECISÃO Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Nathalia Rocha de Lima e Camila Najm Strapetti em favor de Robson Marcos Lopes, por meio do qual objetiva o trancamento do inquérito policial n° 0009344-81.2012.403.6105, que tramita perante a 9ª Vara Federal de Campinas/SP e apura a prática dos delitos descritos nos artigos 334, caput e 299, todos do Código Penal. As impetrantes alegam, em síntese, que o procedimento administrativo n° 19482.720022/2012-94, i
de São Paulo/SP, a bem da oitiva da testemunha da acusação FERNANDO COELHO GIMENEZ, com a participação do acusado na Subseção Judiciária deprecante.2. Oportunamente, dê-se ciência ao Ministério Público Federal.3. Cumpra-se, com urgência, pois se trata de réu preso.4. Dê-se baixa na pauta de audiências.5. Intime-se a defesa. Expediente Nº 2392 ACAO PENAL 0003359-49.2002.403.6181 (2002.61.81.003359-6) - JUSTICA PUBLICA(Proc. MPF) X RAJAB HASSAM IBRAHIM ALI(SP118824 - VITOR TADEU
ACAO PENAL 0900392-98.2005.403.6181 (2005.61.81.900392-9) - JUSTICA PUBLICA X AROLDO BLANC X ROGER MACIEL SOARES(SP081446 - VALDIR FERNANDES NOGUEIRA) X JOSE RICARDO BEZERRA HERCE AIZCORBE X MARCIAL GOMES DE FIGUEIREDO(SP127960 - THAIS HELENA ASPRINO DOS SANTOS E SP055009 - LUIZ AUGUSTO FILHO E SP081446 - VALDIR FERNANDES NOGUEIRA) X SERGIO RODRIGUES GONZALEZ(SP022286 - RENE APARECIDO PARO E SP077975 - EUDAGERO QUINTANILHA) Sentença de fls. 562/563: Vistos em sentença.Considerando que os acusa
0001833-87.2012.403.6119 - JOSE MARIO FERREIRA DE OLIVEIRA(SP223423 - JESSICA ESTEFANIA SANTOS DE GOIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Concedo a autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, se manifeste especificamente sobre a preliminar aduzid327) e sobre os documentos que acompanharam a peça de defesa (cfr. CPC, art. 398). Na mesma oportunidade, diga se tem outras provas a produzir (especifican