Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6ª VARA CRIMINAL JOÃO BATISTA GONÇALVES Juiz Federal MARCELO COSTENARO CAVALI Juiz Federal Substituto CRISTINA PAULA MAESTRINI CASSAR Diretora de Secretaria Expediente Nº 2251 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0038655-07.2009.403.0000 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1083 - RODRIGO DE GRANDIS) X ROBERTO PEREIRA PEIXOTO(SP163000 - EDISON CAMBON JUNIOR E SP234863 - THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA E SP160568 - ERICH BERNAT CASTILHOS E SP311852 - DANILO BORRASCA RODRIGUES) X LUCIANA FLORES PEIXOTO(SP1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6ª VARA CRIMINAL JOÃO BATISTA GONÇALVES Juiz Federal MARCELO COSTENARO CAVALI Juiz Federal Substituto CRISTINA PAULA MAESTRINI CASSAR Diretora de Secretaria Expediente Nº 2318 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003136-50.2004.403.6109 (2004.61.09.003136-8) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 545 - SANDRA AKEMI SHIMADA KISHI) X JOSE ADOLFO MACHADO(SP279236 - DANIELLA ELISABETH DA FONSECA E SP165498 - RAQUEL TAMASSIA MARQUES) X FABIANO DO CARMO PETRONIO(SP152969 - MELISSA CARVALHO DA SILVA E SP165498 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0900392-98.2005.403.6181 (2005.61.81.900392-9) - JUSTICA PUBLICA X AROLDO BLANC X ROGER MACIEL SOARES(SP081446 - VALDIR FERNANDES NOGUEIRA) X JOSE RICARDO BEZERRA HERCE AIZCORBE X MARCIAL GOMES DE FIGUEIREDO(SP127960 - THAIS HELENA ASPRINO DOS SANTOS E SP055009 - LUIZ AUGUSTO FILHO E SP081446 - VALDIR FERNANDES NOGUEIRA) X SERGIO RODRIGUES GONZALEZ(SP022286 - RENE APARECIDO PARO E SP077975 - EUDAGERO QUINTANILHA) Sentença de fls. 562/563: Vistos em sentença.Considerando que os acusa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 954 1255 -Processo nº 106257/01 - Justiça Pública - DEIJ x C.A.T. (adolescente) -Ciência à Defesa de decisão de fls. 91 que substituiu a medida de Internação por prazo indeterminado pela de Liberdade Assistida - Adv.: Michele Conocchiari Passos- OAB/SP n° 350.101, Miriam Angélica dos Reis- - OAB/SP n°180335 e Keilla Ellen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 962 1102 Diante do exposto, DENEGO a ordem impetrada em favor de ADALTO FRANCO contra ato do Dr.DELEGADO DE POLICIA DO 12º DISTRITO POLICIAL DA CAPITAL. Custas na forma da lei. Comunique-se a autoridade impetrada. Int.Dr.Sérgio dos Santos-OAB/SP.281.935. DIPO 4.1.2 - Seção de Processamento de Inquéritos Policiais - VII LUCIANA L

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 NO FUNDAMENTAL, MEDIO OU SUPERIOR DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA, DESDE QUE CERTIFICADA PELO ORGAO COMPETENTE DO SISTEMA DE EDUCACA O. DESTA FEITA, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO COLEGIO ESTADU AL ORCALINO FERNANDES EVANGELISTA REQUISITANDO, COM URGENCIA, COP IA DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE CURSO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO REEDUCANDO ADRIANO FORTUNATO DA SILVA, PARA FI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concede-se Habeas Corpus de oficio para anular as duas denúncias. (TRF4, ACR 9504471099, 2ª Turma, Rel. Des. Fed. José Fernando Jardim de Camargo, Data da Decisão: 15/05/1997, Fonte: DJ 30/07/1997 p. 57757, v.u.)Ainda que assim não fosse, note-se que o art. 397 do Código de Processo Penal traz rol taxativo de causas de absolvição sumária, não constando entre elas a inépcia da denúncia. E tal se dá por uma razão lógica: a verificação dos pressupostos de admissibilidade da denúnc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL X LUIS CARLOS FANGANIELLO Manifeste-se a exequente acerca da proposta apresentada às fls. 232/233, no prazo de 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos para deliberação. Intime-se. 0006507-84.2007.403.6119 (2007.61.19.006507-9) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO(SP164338 - RENATA MOURA SOARES DE AZEVEDO E SP149946 JOSE SANCHES DE FARIA E SP086005 - SILVIA TIBIRICA RAMOS SAMPAIO) X LUFE PROPAGANDA S/C LTDA - ME X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTUR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

transferência para a Caixa Econômica Federal, agência 0265, em conta a ser aberta à disposição deste Juízo. Após, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte requerente (ou em favor do advogado que esta indicar, com RG, CPF e telefone atualizado, no prazo de dez dias). Na eventualidade de bloqueio de valores superiores ao necessário, ou valores claramente irrisórios, proceda-se a seu desbloqueio.Sendo o Bacenjud parcial ou negativo, proceda-se à penhora de veículos da parte

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de São Paulo/SP, a bem da oitiva da testemunha da acusação FERNANDO COELHO GIMENEZ, com a participação do acusado na Subseção Judiciária deprecante.2. Oportunamente, dê-se ciência ao Ministério Público Federal.3. Cumpra-se, com urgência, pois se trata de réu preso.4. Dê-se baixa na pauta de audiências.5. Intime-se a defesa. Expediente Nº 2392 ACAO PENAL 0003359-49.2002.403.6181 (2002.61.81.003359-6) - JUSTICA PUBLICA(Proc. MPF) X RAJAB HASSAM IBRAHIM ALI(SP118824 - VITOR TADEU