Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 ADVOGADO Outrossim, a matéria encontra-se devidamente prequestionada. RECORRIDO ADVOGADO CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração da Reclamada e, no mérito, nego-lhes provimento. RECORRIDO 194 NATHALIA SILVA MELO DE OLIVEIRA(OAB: 63826/DF) JULIO CESAR LIMA DE OLIVEIRA NATHALIA SILVA MELO DE OLIVEIRA(OAB: 63826/DF) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRIT

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 534 André Damasceno, Grijalbo Coutinho e do Juiz convocado Denilson DF0063826 B. Coêlho. Ausente a Desembargadora Flávia Falcão, na Direção ADVOGADO: FIDELIS LIMA DE OLIVEIRA - OAB: DF0055911 da Escola Judicial. Pelo MPT o Dr. Adélio Justino Lucas RECORRIDO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO (Procurador Regional do Trabalho). FEDERAL METRO DF -CNPJ: 38.070.0

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 222 Intimado(s)/Citado(s): Presidente - TANIA LOPES DE CASTRO BELARMINO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7040a1b Processo Nº RORSum-0000534-81.2021.5.10.0008 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE ARTENILTON GRANGEIRO DA SILVA ADVOGADO NATHALIA SILVA MELO DE OLIVEIRA(OAB: 63826/DF) RECORRENTE COMPAN

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 640 PROCESSO n.º 0000666-73.2019.5.10.0020 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR(A): DESEMBARGADORA MARIA REGINA MACHADO MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES GUIMARÃES Desembargadora Relatora EMBARGANTE: LINCOLN CALAIS DA COSTA E SILVA ADVOGADO: NATHALIA SILVA MELO DE OLIVEIRA EMBARGADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF EMENTA Assinado eletronic

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 1880 RECORRIDO RICARDO RIDEO ANDRADE HIRONO NAKAGAVA NATHALIA SILVA MELO DE OLIVEIRA(OAB: 63826/DF) Ministério Público do Trabalho Publique-se. À Secretária para providências. ADVOGADO Brasília-DF, 06 de fevereiro de 2023. CUSTOS LEGIS MARIO MACEDO FERNANDES CARON Desembargador do Trabalho Processo Nº ROT-0000559-60.2022.5.10.0008 MARIO MACEDO FERNANDES CARON R

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 231 Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação dos Desembargadores Elaine Vasconcelos (Presidente em exercício) e dos Juízes convocados Denilson Bandeira Coêlho e PODER JUDICIÁRIO - Gilberto Augusto Leitão Martins. Ausentes a Desembargadora JUSTIÇA DO TRABALHO Flávia Falcão, na direção da Escola Judicial e os Desembargadores Grijalbo Coutin

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 5766 ADVOGADO NATHALIA SILVA MELO DE OLIVEIRA(OAB: 63826/DF) LINCOLN CALAIS DA COSTA E SILVA NATHALIA SILVA MELO DE OLIVEIRA(OAB: 63826/DF) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF apresentados, bem como o disposto na Súmula 278/TST e Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1 do c. TST, concedo, RECORRIDO na forma prevista no § 2º do artigo 897-A da

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 RECORRENTE certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer dos recursos ordinários interposto pelas partes e, no mérito, dar-lhes parcial RECORRENTE ADVOGADO provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. RECORRIDO Brasília (DF), 09 de dezembro de 2021 (data do julgamento). RECORRIDO ADVOGADO 1198 COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DIST

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 1446 Após, voltem-me conclusos para relatoria. Vistos. Publique-se. Considerando-se o disposto no parágrafo único do art. 932 do Novo À Secretaria do Gabinete para as providências cabíveis. CPC, aplicável ao Processo do Trabalho, conforme art. 10 da Brasília-DF, 22 de agosto de 2022. Instrução Normativa 39/2016 do Col. TST, intime-se a parte MARIO MACEDO FERN

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB: 170543/RJ) LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN(OAB: 103789/RJ) COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE(OAB: 25