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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2295 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 04/03/2021 A 04/04/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00008432420168140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/03/2021 VITIMA:W. M. F. DENUNCIADO:GABRIELA RODRIGUES BARROS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2306 TEIXEIRA SALES (ADVOGADO) OAB 8707 - SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (ADVOGADO) OAB 8104 - SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS (ADVOGADO) . DESPACHO ?????????01. N?o h? preliminares a decidir, devendo os fatos alegados pela defesa ser apurados em instru??o. Igualmente o suporte probat?rio em que se fundou o recebimento da den?ncia permanece inalterado, assim como n?o foram demonstradas nenhuma das hip?t
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1505 a condi??es da a??o e pressupostos processuais, cuja aferi??o n?o est? sujeita ? preclus?o (art. 267, ? 3?, do CPC, c/c o art. 3? do CPP). 3. Hip?tese concreta em que, ap?s o recebimento da den?ncia, o Ju?zo de primeiro grau, ao analisar a resposta preliminar do acusado, reconheceu a aus?ncia de justa causa para a a??o penal, em raz?o da ilicitude da prova que lhe dera suporte. 4. O ac?rd?o recorri
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1475 Criminal PROCESSO: 00271802420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 26/02/2021 DENUNCIADO:LUIZ FERNANDO DA SILVA DE SOUZA VITIMA:R. C. G. . Vistos... ?????????1- Trata-se do aditamento ? den?ncia, mediante o qual pretende o Parquet a substitui??o do polo passivo, procedendo-se ? exclus?o de LUIZ FERNAND
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1673 ABSOLVER o r?u WILHAM DOS SANTOS SANTOS, j? qualificado nos autos, da acusa??o de cometimento do crime constante da den?ncia.? ?????????Observe-se que o nome correto do acusado ? WILHAM DOS SANTOS SANTOS, conforme documento de identididade ? fl. 22. Determino, portanto, a retifica??o do nome do acusado nos autos deste processo. ?????????Intimem-se as partes. Ap?s o tr?nsito em julgado, arquivem-se os
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 868 MANUTEN??O DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO REFERENTE ? PRESTA??O DE SERVI?OS ? COMUNIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNANIMIDADE. ACÓRDÃO: 217407 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 5 3 2 9 8 8 2 0 1 2 8 1 4 0 2 0 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAIMUNDO HOLANDA REIS CÂMARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em
benefici?rio, sem necessidade de expedi??o de ordem ou alvar? judicial, tornem conclusos para extin??o da execu??o. Intimem-se. 0026241-08.2017.4.03.6301 - 11? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301027182 AUTOR: IVANI JUSTINO VALDEMAR (SP342940 - ANDR? VINICIUS SILVA) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos em decis?o. Designo audi?ncia em pauta extra para o dia 10.04.2018, ?s 14:00 horas, oportunidade que a parte autora ter? pa
da Justiça comum, estadual e federal, inclusive Juizados Especiais Cíveis e as respectivas Turmas ou Colégios Recursais. Assim, em cumprimento à determinação supra, determino o sobrestamento do feito até fixação da jurisprudência pelos Tribunais Superiores. Intimem-se. 0008492-40.2015.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301021704 - JOSE REINALDO DOS SANTOS (SP331148 STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0
Comunique-se à APS-ADJ-Bauru, pelo portal, a acostar aos autos, no prazo de 10 dias, as telas do CNIS/Plenus pertinentes ao caso e cópia das perícias médicas realizadas administrativamente (não é necessária cópia dos autos do P.A.), nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/01, sob pena de multa que ora comino em R$ 50,00 por dia de atraso. Intime(m)-se. 0001430-73.2017.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6336005002 AUTOR: CLARICE DE FATIMA INACIO (SP337754 - ANTONIO APA
Comunique-se à APS-ADJ-Bauru, pelo portal, a acostar aos autos, no prazo de 10 dias, as telas do CNIS/Plenus pertinentes ao caso e cópia das perícias médicas realizadas administrativamente (não é necessária cópia dos autos do P.A.), nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/01, sob pena de multa que ora comino em R$ 50,00 por dia de atraso. Intime(m)-se. 0001430-73.2017.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6336005002 AUTOR: CLARICE DE FATIMA INACIO (SP337754 - ANTONIO APA