Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1724 preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina”. Dada a sucumbência recíproca, vez que, no presente caso, não há falar-se em sucumbência mínima, as custas e despesas processuais serão rateadas entre as partes (artigo 86, caput, do NCPC), arcando cada qual delas com os honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2283 artigo 487, I, do NCPC, para condenar a parte ré a pagar à parte autora, auxilio-acidente na forma aqui preconizada, a contar do dia seguinte à cessação do benefício de auxílio doença, de acordo com o § 2º do artigo 86 da referida lei, incidente, inclusive, sobre o abono de natal, corrigidas as presta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2311 JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1038681-63.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Yara Cristina Gouveia - Renault do Brasil Sa - - Grand Brasil Comércio de Veículos e Peças Ltda - Vistos. Baixo os autos em cartório sem tempo hábil para proferir decisão por ter cessado a min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 565 GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP), FABIANO JOSE SAAD MANOEL (OAB 208636/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP), JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO (OAB 205504/SP), MARILA ESTEVAM DIAS MORELLI (OAB 250788/SP), TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP), RODRIGO RODRIGUE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2213 PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação a fim de: a) declarar rescindido o instrumento de cessão e transferência de direitos, firmado entre a ré e a Associação Mulheres do Sorriso Negro, e reintegrar o autor na posse do imóvel, ficando ele obrigado a devolver à ré os valores pagos pelo bem, com correção monetária desde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3250 Apreciação equitativa. Precedentes. Verba honorária majorada para R$ 10.000,00. Decisão reformada. Recurso provido em parte” (Agravo de Instrumento nº 2215007-58.2016.8.26.0000, 18ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. HÉLIO FARIA, j. 21/02/2017). “HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Embargos à adjudicação extintos em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2087 pela ré, nos termos determinados nos itens “B” e “C”, com o montante a que caberá à requerida, nos termos do item “A”, após devidamente resolvida a liquidação. Condeno, outrossim, a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios arbitrados, na forma do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1711 ao mês (art. 406 CC/2002), desde o evento danoso (Súmula nº. 54 STJ - Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual). CONDENO a parte requerida ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2535 - Me - Marlene Alves da Silva - Vistos. Homologo a avaliação do bem penhorado nos autos (fls. 35) e defiro sua adjudicação ao exequente, conforme requerido nos autos. Efetue-se o cálculo do débito, a fim de apurar eventual diferença a ser recolhida pelo adjudicatário. A seguir, lavre-se o auto de adj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2709 (OAB 272450/SP), VALTER DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 20045/SP), HOMERO DE ARAUJO (OAB 14566/SP) Processo 0003433-32.2017.8.26.0417 (processo principal 0006340-53.2012.8.26.0417) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Julio Cesar Messias de Paiva - Luiz Paiva da Silva - - Sonia Manarim Paiva da Silva