3.443 resultados encontrados para ncpc. p.i.c. adv - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6742 9000244-84.2006.8.26.0090, Comarca de São Paulo, 18ª Câm. Dir. Público, Rel. Des. Osvaldo Capraro, j. 23/10/2014, reg. 03/11/2014). Pelo exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, em virtude da ausência de legitimidade do executado ARMINDO RAMOS FILHO para figurar no seu pólo passivo, nos ter
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 3145 Processo 1018070-96.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Maria Lúcia Barbosa Scheroli - Vistos. O processo exige a realização de perícia médica, que será requisitada junto ao IMESC (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo), desta locali
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3639 Michele Brajatto Lourenço e outro - Posto isso e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos por CONDOMÍNIO TORRES DE ANDALUZIA em face de THIAGO LOURENÇO e MICHELE BRAJATTO LOURENÇO, e o faço para condenar os réus, solidariamente: a) ao pagamento das taxas e despesas condominiai
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 3256 BARROS DE NOVAES (OAB 195402/SP), NEUZA MARIA MACEDO MADI (OAB 77530/SP), JANAINA CAROLINA DA SILVA CARVALHO (OAB 403715/SP) Processo 1012055-78.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oswaldo Bernardo Machado - Aparecida Adriana Nery Machado - Márcia Administração e Participações Ltda e
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 3257 Comércio de Veiculos Ltda - ME - Vistos. Fls. 196: Cuida-se de embargos de declaração em que o embargante sustenta que a decisão de fls. 194 padece do vício de omissão. É o relatório. Fundamento e decido. Não merece correção a decisão embargada. Como ficou claro da decisão prolatada, a “contestante” �
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2213 PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação a fim de: a) declarar rescindido o instrumento de cessão e transferência de direitos, firmado entre a ré e a Associação Mulheres do Sorriso Negro, e reintegrar o autor na posse do imóvel, ficando ele obrigado a devolver à ré os valores pagos pelo bem, com correção monetária desde
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2311 JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1038681-63.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Yara Cristina Gouveia - Renault do Brasil Sa - - Grand Brasil Comércio de Veículos e Peças Ltda - Vistos. Baixo os autos em cartório sem tempo hábil para proferir decisão por ter cessado a min
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2437 1266 Waldomiro Rocha e outros - São Paulo Previdência - SPPrev - - Fazenda do Estado de São Paulo - Diga a parte autora em Réplica à Contestação. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2618 monetariamente pelo IPCA-E, a contar das datas dos respectivos vencimentos, e acrescidas de juros moratórios, a contar da data da citação, pelo índice oficial da caderneta de poupança, na forma o art. 1º-F da Lei 9.494/97, mantido neste ponto pelo STF, sem prejuízo da aplicação da Súmula Vinculant
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2412 Pùblico do Estado de São Paulo - - Município de Monte Azul Paulista - Paulo Sergio David - - Maria do Carmo Velho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial e, de conseguinte, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem