Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1937 Constancio de Sá e outro - Ante o exposto e de tudo o mais que consta nos autos, com fundamento no art. 487, inciso I, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Pelo princípio da causalidade, condeno as rés a reembolsarem à parte autora as despesas processuais, corrigidas do desembolso, e em honorários advocatí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 176 PROCEDENTES os pedidos formulados por JOFFRE AGRUIRRE VIEIRA DA ROCHA, em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. atribuindo ao servidor inativo o direito ao pagamento da Gratificação de Gestão Educacional GGE, nos termos da LCE nº 1.256/15, apostilando-se os títulos, bem como condenar a ré ao pagamento das

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2866 Edifício Monte Carlo - Vistos. Processo em fase de sentença. Não obstante, considerando o rumo do feito, convoco as partes para audiência de tentativa de conciliação, que designo para a data de 28 de agosto de 2019, às 14h00 a ser realizada neste prédio, no 2o andar, sala 262 . Deverão comparecer as partes pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1478 Processo 1001572-67.2019.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P.G. - - C.C.G.S. - Concedo a gratuidade processual aos requerentes. Com o advento da Emenda Constitucional 66/2010, não há mais que se falar em motivos que levaram ao desejo de dissolver o casamento; os prazos legais mínimos ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2811 se destina”, observando-se eventual modulação dos efeitos do julgamento do TEMA 810, pelo E. STF. Ante a sucumbência, suportará o réu o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações vencidas (cf. súmula n. 111, do C. Sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3009 RUIZ GALLATI (OAB 399048/SP) Processo 0000405-82.2015.8.26.0140 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Roberto Paulini Clemente Júnior - Vistos. Expedida a certidão de sentença e ajuizada a ação de execução da pena de multa (fls. 531), proceda-se o cartório

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 3256 BARROS DE NOVAES (OAB 195402/SP), NEUZA MARIA MACEDO MADI (OAB 77530/SP), JANAINA CAROLINA DA SILVA CARVALHO (OAB 403715/SP) Processo 1012055-78.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oswaldo Bernardo Machado - Aparecida Adriana Nery Machado - Márcia Administração e Participações Ltda e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2375 Processo 1000061-05.2017.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Benedito Magalhães - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Cumpra o V. Acórdão, oficiando-se ao INSS., para no prazo de 30 dias proceder a implantação do benefício concedido. Comprovada a implantação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2904 e advertências legais, é de rigor a decretação de sua REVELIA, e ante a ausência de contestação, presumem-se verdadeiros os fatos descritos na inicial da ação, na qual a autora pleiteia a condenação da parte passiva ao pagamento do valor decorrente de compras efetuadas em seu estabelecimento comercia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 236 R$ 2.531,25 (dois mil e quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), a título de complementação de indenização securitária. O valor deverá ser atualizado monetariamente pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, desde a ocorrência do sinistro (16.06.2018) até a data