Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 4031 AKAMINE (OAB 195732/SP) Processo 1003630-28.2020.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Jardins do Sena - Ademir Granzotti - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JARDIM DO SENA em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3457 apresentando contestação nem proposta de acordo.. O(a) autor(a) alega em síntese, que havia locado ao(à) requerido(a) um imóvel comercial, de sua propriedade, localizado na rua XV de novembro, 675, sala 03, nesta cidade, com vigência contratual de 27/10/2008 a 30/04/2020, mediante o aluguel mensal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3154 necessário. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Intime-se. - ADV: CARMEM LUCIA DOS SANTOS (OAB 177964/SP) Processo 1003293-10.2019.8.26.0417 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rovair Pereira da Silva - Maycon Douglas da Silva - - Edvaldo Fel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3501 para a incidência de juros de mora. Conforme definido no RE 870947, tendo como Relator o Min. Luiz Fux,a correção monetária será pelo(IPCA-E) e os juros de mora pelo índice de remuneração da poupança, como disposto no artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009. Resolvo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 3246 CONFIGURAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.(Rcl. 22.187, Rel. Min. Teori Zavascki, Segunda Turma, DJe 23.05.2016). Nesse mesmo sentido, cito ainda os seguintes julgados: Rcl 24.201, Rel. Min. Cármen Lúcia, DJe 01.06.2016; Rcl. 23.153, Rel. Min. Celso de Mello, DJe 01.06.2016; e Rcl. 22.022,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 769 horário para a realização da perícia na parte autora, devendo ainda comunicar este juízo, com antecedência mínima de 30 dias, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis. 8.3. para entregar o laudo em juízo no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da perícia, respondendo aos quesitos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 774 [email protected]; [email protected] e [email protected]. 10. Após, aguarde-se a vinda do laudo pelo prazo de 90 (noventa) dias, contado da data da perícia. 11. Com a juntada do laudo pericial, cite-se o réu para responder em 30 (trinta) dias úteis. 11.1. A ausência de contestação implicará e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 146 Advogado: Jefferson De Souza Lima Portela (OAB:BA53178) Reu: K. D. S. G. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Família 3ª, 4ª, 5º, 9ª e 10ª VARAS DE FAMÍLIA Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cifamília@ tjba.jus.br Processo n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2703 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada por CLEUSA AMÉRICO GUEDES em face do MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, para o fim de reconhecer o direito da autora ao recebimento do benefício, bem como condenar o requerido ao pagamento de adicional de insalubridade à autora desde sua admissão (0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2493 SÚMULA 7/STJ.1. Esta Corte reconhece a prescrição intercorrente da execução fiscal apenas se estiverem presentes os seguintes pressupostos: transcurso do quinquídeo legal; e comprovação de que o feito teria ficado paralisado por esse período por desídia do exequente.2. Considerando os elementos fático