Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2750 dispostos pelo art. 496, inciso I, do NCPC. P.I.C. - ADV: EMERSON RODRIGO ALVES (OAB 155865/SP) Processo 1001947-92.2017.8.26.0417 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Gilmar Garcia - Vistos. Após a realização de perícia com especialidade na área psiquiátrica, foi deferida a real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3135 autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para os fins dispostos pelo art. 496, inciso I, do NCPC. P.I.C. - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA SERÓDIO (OAB 204355/SP) Processo 1003471-27.2017.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2443 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante os documentos juntados aos autos, concedo os benefícios da justiça gratuita. Em benefício da celeridade processual, bem como ante a total ausência de probabilidade de conciliação, deixo de excepcionalmente designar audiência para tanto. Cite-se e intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Foro de Pindamonhangaba Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 Emitido em : 25/01/2021 - 14:22:50 seu recebimento pelo requerente (fls. 05/06). Em se tratando de títulos nominais e não endossados, apenas o beneficiário das cártulas detém legitimidade com vistas ao recebimento do referido crédito. É certo, ademais, que muito embora se trate de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2414 menor, após o infeliz episódio, passou a apresentar quadro de autoagressão, ansiedade e maior introspecção, recusando-se, ademais, em voltar a frequentar a creche. Desse modo, e partindo da premissa, aceita pela melhor doutrina e jurisprudência, de que a indenização do dano moral deve desempenhar o du

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2443 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante os documentos juntados aos autos, concedo os benefícios da justiça gratuita. Em benefício da celeridade processual, bem como ante a total ausência de probabilidade de conciliação, deixo de excepcionalmente designar audiência para tanto. Cite-se e intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2253 inexigibilidade do débito ora exigido, e, se conseguinte, EXTINGO a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará o exequente com as custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2380 1600 SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP) Processo 1002755-45.2016.8.26.0575 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Ritmo Pirassununga Veículos e Peças Ltda - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Conheço dos embargos, porém nego-lhes provimento, pois revelam apenas mero inconformismo com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2339 PROCESSO :1002480-84.2021.8.26.0587 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Margareth Dicker Goldenberg ADVOGADO : 222902/SP - José Expedito de Oliveira Junior EMBARGDO : Condomínio Vereda de Juqueh VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001685-95.2021.8.26.0587 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : O.C.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1814 remessa ao arquivo, ficam deferidas, devendo a Serventia proceder as anotações necessárias.Não ocorrendo manifestação remetam-se os autos ao arquivo, ficando a execução suspensa na forma da lei, anotando a Serventia.Intime-se. - (exequente manifestar-se no prazo legal face ao bloqueio de valores negativ