Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3172 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0484/2021 Processo 0007687-20.2018.8.26.0609 (apensado ao processo 1007005-87.2014.8.26.0609) (processo principal 100700587.2014.8.26.0609) - Cumprimento Provisório de Decisão - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marco Antonio Roccato Ferreroni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 158 corretamente o Direito à espécie, deve recorrer, sendo inviável a modificação do julgado por meio dos estritos limites desses embargos, em patente caráter infringente, o que se mostra ilícito, conforme jurisprudência dominante e revelada por julgados de nossos Superiores Tribunais. Neste sentido: Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2803 sobrinhos e da irmã do varão, remetendo a questão para ação autônoma; ou, trazer aos autos, também em sede de aditamento, a expressa anuência dos respectivos genitores, que serão incluídos na lide como intervenientes anuentes, a fim de permitir a homologação do acordo no que concerne a esta maté

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3780 excluir os valores relativos a Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos e a Taxa de Serviços de Cadastro (em razão da inconstitucionalidade) e para apresentar fundamentação legal do valor principal e do acréscimo em relação ao IPTU. Nesse sentido, precedentes deste Tribunal de Justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4943 Processo 1003968-45.2014.8.26.0482 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vista ao Ministério Público da petição de fls. 1503/1505. - ADV: PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP) Processo 1007830-77.2021.8.26.0482 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 307 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : D.J.R.A. ADVOGADO : 235845/SP - Juliana Canela Nobile VARA:1ª VARA PROCESSO :1000201-45.2019.8.26.0022 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Horacio da Rosa Gois ADVOGADO : 393069/SP - Rodrigo de Brito Martins REQDO : Roberto de Santi VARA:1ª VARA PROCESSO :1000202-30.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2803 sobrinhos e da irmã do varão, remetendo a questão para ação autônoma; ou, trazer aos autos, também em sede de aditamento, a expressa anuência dos respectivos genitores, que serão incluídos na lide como intervenientes anuentes, a fim de permitir a homologação do acordo no que concerne a esta maté

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2695 181 ADVOGADO : 363886/SP - Vanessa Cristina Pavani VARA:1ª VARA PROCESSO :1501249-16.2018.8.26.0022 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2096297/2018 - Amparo AUTOR : J.P. INDICIADO : J.E.P. ADVOGADO : 290829/SP - Ricardo Guedes Garisto AVERIGUADO : W.R.H.O.L. VARA:2ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1919 JUNIOR (OAB 147112/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1118/2018 Processo 1001721-61.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 158 corretamente o Direito à espécie, deve recorrer, sendo inviável a modificação do julgado por meio dos estritos limites desses embargos, em patente caráter infringente, o que se mostra ilícito, conforme jurisprudência dominante e revelada por julgados de nossos Superiores Tribunais. Neste sentido: Em