Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3156 o exposto, indefiro, por ora, o o pedido de tutela de urgência. A seguir, encaminhe-se os autos ao Cejusc para designação de audiência, CITANDO-SE a demandada pela via postal do inteiro teor da inicial e intimando-se as partes da data da audiência. Int. - ADV: FABIO MESSIAS MACHADO PAVÃO (OAB 326792/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2993 autora R$ 3.575,63, acrescentando-se correção monetária, pela Tabela Prática do TJ/SP, e juros moratórios mensais de 1% (um por cento) ao mês, a partir do inadimplemento. Sem condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro grau de jurisdi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3244 Aparecida Pereira - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar: I) que a ré inclua a parte fixa (50%) do Prêmio Incentivo na base de cálculo da gratificação por trabalho noturno, apostilando-se o respectivo título; e II) condenar a ré, respeitada a prescrição quinquenal das prestações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2993 devida a obrigação e juros de mora de 1% a.m. desde a citação, conforme Tabela Prática do TJ. Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95. Em consequência, julgo extinta a presente ação com fulcro no artigo 487, I do NCPC. Transitada esta em julgado, aguarde-se o requerimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3151 DEZENOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), constante da inicial, a ser acrescido de correção monetária desde o ajuizamento da ação e juros de mora de 1% a.m. a partir da citação até a data do efetivo pagamento. Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95. Em consequência, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2675 192 EXEQTE : Jair Joaquim Barbosa ADVOGADO : 112126/SP - Fabio Pacheco do Amaral EXECTDO : Toreti Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :1003016-49.2018.8.26.0022 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Douglas Leandro Pereira ADVOGADO : 229501/SP - Luciana Terribile Marchi Marcellino REQDO : Institu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3304 Município de Balbinos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar o adicional de insalubridade em grau médio (20%) no período em que laborou no Centro de Saúde de Balbinos, a ser calculado sobre os seus vencimentos, observada a prescrição quinquenal, com correção pelos ín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4409 sucumbente, arcará com o pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, NCPC) P.I.C. - ADV: DAVID JANSEN FELIX GOMES (OAB 261593/SP) Processo 1546016-21.2017.8.26.0590 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Armindo Ramos Filho - espólio de Thereza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3772 perito Gustavo Luiz Garcia Guedes, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. A perícia foi requerida pela parte ré-reconvinte, a qual fica incumbida da antecipação do custeio dos honorários periciais (artigo 82 e 95 do CPC). O laudo pericial deverá ser entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2836 havido retomada do imóvel, deverão os autores proceder à entrega no prazo de 5 dias a contar da intimação da presente, sob pena de multa coercitiva diária de R$ 500,00. Sucumbida, condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor