Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3986 requerida, arbitrados, por equidade, em R$ 1.000,00 (um mil reais). O autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita (pág. 125), portanto devendo ser observada a regra dos parágrafos 2º e 3º do artigo 98 do NCPC. Custas processuais e honorários advocatícios a cargo da Requerida, com a ise

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1822 Sampaio - Cooperativa Paulista de Teatro - Vistos, O perito antes nomeado não tem atendido com prontidão as comunicações e solicitações do juízo, o que não se coaduna com o dever de cooperação e que tem o condão de prejudicar o célere andamento do processo.Tal circunstância abala a confiança necessária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3765 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO ALBERTO DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0572/2018 Processo 1000212-71.2017.8.26.0660 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Nercy Bovo Stara - Banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2282 caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; e 2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1633 o período trabalhado como dias de efetivo exercício para todos os fins legais e previdenciários, além deste período contratual para fins de aposentadoria. Condeno a requerida ao pagamento das importâncias correspondentes às diferenças vencidas, a ser apurada em liquidação de sentença, acrescido de correção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2073 justiça gratuita concedida ao autor.A sentença não está sujeita ao reexame necessário (artigo 496, §3º, inciso I, do NCPC).P.I.C. - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), JOSE ANGELO DARCIE (OAB 232941/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 0002191-63.2009.8.26.0370 (370.01.2009.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2206 autarquia a pagar ao autor aposentadoria especial, nos termos da lei, caso a medida preconizada no item (i) implicar a existência de tempo mínimo relativo ao benefício, desde a data do requerimento administrativo, com correção monetária pelos índices oficiais de remuneração básica da poupança, e juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2906 CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/12/2012, DJe 08/02/2013) (grifos nossos)Por essas razões, diante de sua desídia, com a extrapolação do prazo quinquenal previsto no artigo 174, CTN, consumou-se o fenômeno da prescrição, com a consequente extinção do crédito tributário.Ante ao exposto, ACOLHO a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4936 SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 1000600-86.2016.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Vistos.Fls. 63/64: Defiro, intimando-se a parte executada a fim de que indique bens passíveis de penhora, suficientes para satisfazer a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3106 Processo 1001218-32.2018.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Vanda Aparecida Manoel da Silva Vistos. 1.O INSS apresentou contestação e manifestou-se sobre o laudo pericial. 2.O autor apresentou réplica e manifestou-se sobre o laudo pericial. 3.Verifico que o laudo demonstra em seu corpo a