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ncpc. sem custas

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10.001 resultados encontrados para ncpc. sem custas - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJAM 19/07/2016 - Pág. 182 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital FELIX - Requerido: Bradesco Vida e Previdência S/A - Portanto, nos termos do art. 51, II, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, em virtude da complexidade da matéria. ADV: ELOY DAS NEVES LOPES JÚNIOR (OAB 4900/AM) Processo 0600394-51.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Requerente: CELMA BENIGNO D

TJMS 23/01/2023 - Pág. 390 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5101 390 Processo 0846438-48.2017.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Enio de Carvalho Ribeiro ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Posto isso, decreta-se a extinção do feito pelo desaparecimento do interesse de agir nos termos do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do NC

TJMS 11/01/2023 - Pág. 296 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5093 296 Processo 0907489-31.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Antonio Alves do Nascimento Filho ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Posto isso, decreta-se a extinção do feito pelo desaparecimento do interesse de agir nos termos do art. 485, VI cumulado com art. 493, amb

TJSP 03/02/2020 - Pág. 3086 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3086 e juros de 1% ao mês (art. 916, NCPC). Em caso de penhora e avaliação: se não houver embargos, deverá a parte exequente manifestar interesse na adjudicação direta (pelo valor da avaliação: art. 876), na alienação (art. 880, ambos do NCPC) ou na designação de leilão, nesta ordem preferencial.

TJCE 17/06/2016 - Pág. 638 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1462 638 na conformidade do art. 485, I, C/C art. 321, parágrafo único, do NCPC. Sem custas processuais.””.- INT. DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA 25) 5921-55.2016.8.06.0124/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: AMARO BARBOSA REQUERIDO.: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada da sentença, parte dispositiva: “Diante do exposto, em especial pela

TJMS 17/01/2023 - Pág. 274 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5097 274 Processo 0214115-59.2005.8.12.0001 (001.05.214115-3) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: SUZANA MARIANO DE OLIVEIRA ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Posto isso, decreta-se a extinção do feito pelo desaparecimento do interesse de agir nos termos do art. 485, VI cumulado

TJCE 28/07/2017 - Pág. 471 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1723 471 43) 6551-77.2017.8.06.0124/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: AMÂNCIO LAURINDO DA SILVA REQUERIDO.: BANCO BMG S.A. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada da sentença, parte dispositiva: “Ante o exposto, declaro extinto o presente feito, pelas razões fáticas e juídicas acima expendidas, nos termos do art. 487, II, do NCPC. Sem custas””.- INT. DR(S

TJMS 30/01/2023 - Pág. 277 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXIII - Edição 5106 277 ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) Posto isso, decreta-se a extinção do feito pelo desaparecimento do interesse de agir nos termos do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do NCPC. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Recolha-se mandados expedidos e levantese eventuais constrições. Decorrid

TJMS 12/01/2023 - Pág. 309 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 309 ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB) Posto isso, decreta-se a extinção do feito pelo desaparecimento do interesse de agir nos termos do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do NCPC. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Recolha-se mandados expedidos e leva

TJMS 09/01/2023 - Pág. 306 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5091 306 Posto isso, decreta-se a extinção do feito pelo desaparecimento do interesse de agir nos termos do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do NCPC. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Recolha-se mandados expedidos e levantese eventuais constrições. Decorrido o prazo e cumpridas as anotações, arquive. P.R.I.C. P

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