Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2970 Écerto que tal circunstância não é motivo para que a curadora deixe de providenciar tratamento e apoio apropriados à conquista da autonomia pelo interditando (artigo 758 do NCPC), mas, para efeito de sentença, dispenso o laudo médico oficial. Isto porque a constatação obtida com a entrevista judicial e os demais documentos trazidos com a inicial são elementos probatórios suficientes para j

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1462 COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ PROCESSO 0007605-17.2018.814.0061 Ação: Levantamento de Valor. Requerente: Maria Araujo Ferreira. Requerido: Centrais Elétricas do Norte do Brasil ¿ Eletronorte. ADVOGADO: Rafael Rolla Siqueira, inscrito na OAB/PA14.468. DESPACHO ¿ 2.Considerando que dos documentos juntados à inicial, depreende-se que, são filhos do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5001 “(...) A falta de pagamento das custas iniciais pelo autor enseja o cancelamento da distribuição, e de conseqüência a extinção do feito, sem resolução de mérito, segundo o artigo 267, IV do CPC, porque o adiantamento inicial de despesas do juízo é um pressuposto de constituição válida e regular do processo (...)”. (Apelação Cível nº 113482-1/188

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4725 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0505461-39.2017.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Gerdau Acos Longos S.a. Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: Metalurgica Feira De Santana Ltda - Me Advogad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5763 À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente Despacho/Decisão/Sentença força de Mandado, Ofício de Comunicação. Vistos, etc... Tratam-se os autos de ação de interdição com pedido de designação de curador provisório, proposta pela requerente HILDA CORDEIRO DA SILVA, em face de JOSE TRAJANO DA SILVA, a �

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272- Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1786 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000779-34.2021.8.05.0237 Petição Cível Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Requerente: L. B. B. D. M. Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378) Requerente: Rafaela Borges Dos Santos Advogado: Laius Bianchini De M

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1264 SENTENÇA As partes ajuizaram a presente AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL C/C PARTILHA DE BENS, REGULARIZAÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS E VISITAS, em ID. 238811881, devidamente assinada, reconhecendo a União Estável desde o dia 03/11/2015 até 19/02/2022, tendo o Ministério Público, opinado favoravelmente em parecer de ID.267156953. Sucinto rela

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 5 Intime-se a parte autora pessoalmente, em caso de endereço válido nos autos, atentando-se para o quanto disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC/2015. Em caso de impossibilidade de intimação pela incorreção do endereço indicado, com aplicação subsidiária do art. 274, parágrafo único, c/c 346 do CPC, aguarde-se o prazo recursal da sentença da data de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7035 Processo: 8004487-69.2022.8.05.0201 REQUERENTEs: BARBARA APARECIDA GUIMARAES, ADRIANO DE PAULO DOMINGOS BARBARA APARECIDA GUIMARAES e ADRIANO DE PAULO DOMINGOS, ambos qualificadas na inicial, requereram a homologação de acordo extrajudicial firmado a respeito do reconhecimento do vínculo mantido por elas em regime de união estável. Com a inicial vieram os do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5263 SENTENÇA Prolatada na Semana de Sentença e Baixa Processual - ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 16, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL de INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO Vistos, etc... Trata-se de ação paralisada em virtude da negligência da parte. Intimad