10.001 resultados encontrados para ncpc. sem custas - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5017 Sentença: Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos constam, Julgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, NCPC. Sem custas. Arquive, após o trânsito em julgado. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0810722-77.2015.8.05.0080 Procediment
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5557 À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente Despacho/Decisão/Sentença força de Mandado, Ofício de Comunicação. Vistos, etc... Trata-se de ação paralisada em virtude de negligência da parte. Devidamente intimada para manifestar interesse no prosseguimento da presente ação, a parte autora se manteve ine
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4320 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000852-49.2020.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: SANDRO DA SILVA Advogado(s): ANGELA MARIA VIEIRA GUABIRABA (OAB:BA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 3661 O presente feito encontra-se paralisado, dependendo de diligência da parte autora, que não foi localizada no endereço informado na inicial. Ante o exposto, observadas as formalidades legais, declaro a extinção do presente processo, de conformidade com o art. 485, III do NCPC. Sem custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, com a res
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 3670 Requerente: A. C. D. M. N. Advogado: Floriano De Souza Teixeira Filho (OAB:PE16439) Requerido: A. K. P. A. Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04 B, General Dutra, Paulo Afonso - BA, CEP 48607-010, Fone: (75) 328
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4864 Processo: [Erro Médico, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] 0505240-54.2017.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: DJALMA FREITAS MARQUES e outros Advogado(s) do reclamante: ALEX DA SILVA ANDRADE, LUCAS GONCALVES DE CARVALHO Requerido: MONTIVAL DE SOUZA LUCAS NETO Advogado(s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4265 Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0001850-90.2007.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS PARTE AUTORA: MARGARIDA OLIVEIRA DE ANDRADE e outros (7) Advogado(s): DANILO MENEZES BARRETO (OAB:BA16602), JOAO BATISTA ALVES PEREIRA (OAB:BA45340) PARTE RE: MARLY LANDA DE JESUS Advo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8105 INTIMAÇÃO 0001214-50.2005.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: I. R. G. D. O. Advogado: Marcio Rogerio Dos Santos Brito (OAB:BA12516) Reu: J. L. S. D. S. Terceiro Interessado: G. G. D. O. Autor: G. G. D. O. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8528 Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04 B, General Dutra, Paulo Afonso - BA, CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0002411-59.2013.8.05.0191 PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ELIAS LOPES DE BARROS REQUERIDO: ELISANDRA BEZERRA DA SILVA SENTENÇA Prolatada na Semana de Sentença e Baixa Proce
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8572 REQUERENTE: MARIA LUZIA JESUS FRANÇA Advogado(s): JOSE ELIO VENTURA DA SILVA registrado(a) civilmente como JOSE ELIO VENTURA DA SILVA (OAB:BA29155) REQUERIDO: UBERLANEA JESUS FRANÇA Advogado(s): SENTENÇA À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente Despacho/Decisão/Sentença força de Mandado, Ofício de Comun