10.001 resultados encontrados para ncpc. sem custas - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8698 Processo: 8003919-53.2022.8.05.0201 CUSTOS LEGIS: ELIENE ALEXANDRINO DE SOUZA CUSTOS LEGIS: JOSE FABIO BARROS SACRAMENTO ELIENE ALEXANDRINO DE SOUZA e JOSE FABIO BARROS SACRAMENTO requerem a homologação do acordo celebrado. O acordo presente aos autos merece ser homologado, visto que realizado por pessoas civilmente capazes e corresponde ao interesse das partes env
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3717 JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito Substituto. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 8000456-67.2018.8.05.0226 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santaluz Autor: Marilene Silva De Jesus Advogado: Leon Ramiro Silva E Silva (OAB:BA27797) Advogado: Tassi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1712 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA ATO ORDINATÓRIO 0000616-35.2012.8.05.0132 Petição Cível Jurisdição: Itiúba Requerente: Alecio Ferreira De Jesus Advogado: Fabiola Torres Soares De Souza Piropo Marques (OAB:BA26635) Requerente: Antonio Possidonio Dos Santos Neto Advogado: Patrícia Di
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 4/ Página 498 Assim sendo, considerando que o Exequente, intimado pessoalmente, deixou de promover os atos e as diligências que lhe incumbia, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, RESOLVO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, ex vi o disposto no Art. 485, II, §1º, DO NCPC. Sem custas, ante o deferimento da AJG. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7065 O presente feito encontra-se paralisado, dependendo de diligência da parte autora, que não foi localizada no endereço informado na inicial. Ante o exposto, observadas as formalidades legais, declaro a extinção do presente processo, de conformidade com o art. 485, III do NCPC. Sem custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, com a respectiva
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1803 Pindobaçu-Ba, data de hora do sistema. Cícero Álisson Bezerra Barros Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 8000007-68.2019.8.05.0196 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Pindobaçú Autor: E. S. D. O. Advogado: Noara De Alcantara Dos Santos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2349 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 8000787-44.2021.8.05.0226 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santaluz Autor: Antonia Alves Do Carmo Advogado: Elson Soares Barreto Filho (OAB:BA43905) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao (OAB:BA10872) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1952 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 8000059-37.2020.8.05.0226 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santaluz Autor: Virgilino Luiz Trabuco Advogado: Leon Ramiro Silva E Silva (OAB:BA27797) Advogado: Jackline Chaves (OAB:BA60963) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advog
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4454 ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Defiro provisoriamente a gratuidade de justiça. Nomeio o requerente, ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA, inventariante, devendo prestar o compromisso, dentro de 05 (cinco) dias, tomando a Sra. diretora de Secretaria o termo de compromisso, devendo o inventariante, dentro de 20 (vinte) dias, oferecer as primeira
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4910 Requerente: Deoclides Marques De Sa Advogado: Josenildo Pereira De Barros (OAB:BA33441-B) Requerido: Marisa Alves Dos Santos Bezerra Intimação: ATO ORDINATÓRIO Considerando o quanto previsto no inciso XLI do ART. 1º do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 de 17 de maio de 2016, das Corregedorias, Geral de Justiça e das Comarcas do Interior do Tribunal de Justi�