Seção I ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 P.R.I.” Irresignada, a instituição financeira requerida apela, tecendo, inicialmente, considerações sobre a tempestividade do recurso e narra brevemente os fatos, ressaltando a pretensão da parte autora/apelada de revisar o contrato de financiamento celebrado entre as partes e receber indenização pelos danos morais que alega ter suportado, bem como repetição do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 185 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL PLENO CLASSE : AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0015136-32.2017.8.05.0000 Foro de Origem : Salvador-BA Órgão : Tribunal Pleno Relator(a) : Des. Julio Cezar Lemos Travessa Autor : Justiça Pública Réu : Roberto Carlos Almeida Leal Advogado : João Daniel Jacobina Brandã

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 10579 Téc.Judiciário Vistos. #id:7b6476e . Acolho a justificativa para a ausência. Mantido o arquivamento. Vistos. CAJAMAR/SP, 17 de outubro de 2022. 1. A sentença reconheceu estabilidade provisória (gestante), que na MAURO SCHIAVI forma do art.10, II, b das ADCT se estende por cinco meses após o Juiz do Trabalho Titular parto, tendo concedido ainda tutela antecip

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de fevereiro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5025005-54.2017.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA - SP320197 IMPETRADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL DE SÃO PAULO 3ª REGIÃO DESPACHO Vistos. Mantenho a decisão liminar por seus próprios e jurídicos fundamentos. Dê-se vista ao MPF e, após, registre-se para

Publicações Judiciais I ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

impeditivos da regularidade fiscal são indevidos, o que pretende discutir judicialmente na respectiva ação executiva fiscal. Afirma que a presente ação foi intentada unicamente em razão da morosidade da União em ajuizar a execução fiscal, impedindo-a de suspender a exigibilidade do crédito a fim de obter a certidão negativa. Requer o provimento do apelo para que a parte vencida seja condenada ao pagamento dos honorários fixados. A União manifestou desinteresse em recorrer da senten�

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 4024 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - LEANDRO ALVES DOS SANTOS DESPACHO Vistos. Não há necessidade de aplicar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica na fase de cognição, uma vez que o não PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO adimplemento da obrigação, pela sociedade empresária, dá azo à desconsideração na execução

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 SADO: LUCAS OLIVEIRA LOPES TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM D ESFAVOR DE LUCAS OLIVEIRA LOPES EM RAZAO DA PRATICA DE SUPOSTO CR IME DE ESTELIONATO, OCORRIDO EM 29.03.2010. COM VISTA, O MINISTER IO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO REU. E O RELATO RIO. DECIDO. O ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, D ISPOE QUE: EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE: IV -

Seção III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 (F. 211/13), CONCORDANDO COM OS VALORES, MAS, APRESENTANDO NOVOS CALCULOS. SENDO ASSIM, DENOTA-SE QUE NAO HOUVE CONCORDANCIA COM OS VALORES APRESENTADOS, UMA VEZ QUE DISCORDA SOBRE OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBENCIA DEVIDOS. ANTE O EXPOSTO, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA QUE ATUALIZE O DEBITO DEVIDO, NOS TERMOS DA DETERMINACAO DE F. 121 E F. 178/

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 405 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE ACÓRDÃO COLETIVO REJEITADA. ADEQUAÇÃO DOS CÁLCULOS AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113/2021. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. Não há obscuridade na decisão cujo texto é claro, objetivo, de fácil intelecção quanto aos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 4/ Página 713 INTIMAÇÃO 8000212-57.2020.8.05.0101 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Igaporã Autor: Gilvan Rocha Da Silva Junior Advogado: Tiago Gomes Dos Santos (OAB:BA65435) Reu: Star Magazine Importadora Eireli Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IG