262 resultados encontrados para necessidade de comprova - data: 24/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NATUREZA: PREVIDENCIARIA DESPACHO A NTE A NECESSIDADE DE COMPROVA CAO DO TEMPO DE LABOR RURAL, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, IN STRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/04/2018 , AS 15 :45 , DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR TODAS AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. NA OPORTUNIDADE, RESSALTO QUE A PARTE AUTORA DEVERA COMP ARECER PARA O ATO TRAZENDO CONSIGO OS ORIGINA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NR. PROTOCOLO : 110871-33.2017.8.09.0113 AUTOS NR. : 404 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : GERALDA PINHEIRO PEREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 45508 GO - JONAS BATISTA BARBOSA DESPACHO : NATUREZA: PREVIDENCIARIA DESPACHO A NTE A NECESSIDADE DE COMPROVA CAO DO TEMPO DE LABOR RURAL, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, IN STRUCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ALENY ALVES BATISTA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 19738 GO - ANA PAULA DA VEIGA LOBO VIEIRA RODRI DESPACHO : NATUREZA: PREVIDENCIARIA DESPACHO A NTE A NECESSIDADE DE COMPROVA CAO DO TEMPO DE LABOR RURAL, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, IN STRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/04/2018 , AS 15 :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 ENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA EXIGE A COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS, NAO BASTANDO A SIMPLES DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENC IA. NESTE SENTIDO: APELACAO CIVEL. PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIAR IA GRATUITA FORMULADO EM AUTOS APARTADOS. NECESSIDADE DE COMPROVA CAO DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS. A SIMPLES DECLARACAO DE PROBREZ A NAO E SUFICIENTE PARA GARANTIR O BENEFIC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1407 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 DESPACHO : AUTOS N.º 201004428540 REQUERENTE: MARIANO FERREIRA DA SILVA R EQUERIDO: BANCO ITAUCARD S/A D E S P A C H O INTIMEM-SE AS PARTES PARA INDICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, DE FORMA JUSTIF ICADAS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSãO. INTI ME-SE. GOIâNIA-GO, TERçA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2013 LEVINE RAJA G ABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 NTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTR ATUAIS C/C CONSIGNATORIA COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA. IASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA NAO COMPROVADA. INDEFERIMENTO. A INTERPRETACAO DADA AO ART. 5, LXXIV, DA CF/88, FIRMOU-SE NO SENTIDO DE QUE HA NECESSIDADE DE COMPROVA CAO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO REQUERENTE PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 O DE F 57 RECEBO A INICIAL E SUAS EMENDAS E IMPRIMO AO FEITO O R ITO ESPECIAL PREVISTO NOS ARTIGOS 941 A 945 DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL CITE-SE A PARTE REQUERIDA, EXPEDINDO AS COMPETENTES CART AS PRECATORIAS, OBSERVANDO OS ENDERECOS INDICADOS A F 55 CITEM- S E OS CONFINANTES DO IMOVEL, VIA MANDADO OU CARTA PRECATORIA, SE F OR NECESSARIA, PARA, QUERENDO, VENHAM CONTEST
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1413 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 DECISAO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 argumentos expendidos por ocasião da apresentação dos embargos de declaração. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. : ACORDAM os integrantes da Primeira Turma Julgadora da 1ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade, EM CONHECER DO AGRAVO REGIMENTAL E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator, que a
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1558 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 CERTIFICO QUE, POR ORDEM DA MM. JUíZA, INTIMEM-SE A PARTE, PARA C OMPARECER NA ESCRIVANIA E PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS REFERENTE A EXPEDIçãO DE DOCUMENTO, NO PRAZO DE 30 DIAS. G OIâNIA, 03 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 255390-35.2013.8.09.0051 1025 ACAO MONITORIA SOLUTI SOLUCOES EM N
direito por ela alegado para pronta interven??o jurisdicional. Na concess?o do benef?cio de aposentadoria especial, faz-se necess?rio c?lculo do per?odo contributivo para o RGPS, an?lise da documenta?? o e averigua??o do tempo de contribui??o, que ser? feito pela contadoria judicial em data oportuna. De outra parte, tendo em vista a presun??o de legitimidade que milita em favor dos atos administrativos tais como o que denegou o benef?cio postulado, a parte autora n?o se desincumbiu satisfatoriam