Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 797 175 Ordinário - Reintegração - REQUERENTE: JOSÉ FRANCELINO FERNANDES GONÇALVES - Defiro a gratuidade da justiça. Apreciarei o pedido de antecipação dos efeitos da tutela após a formação do contraditório. Cite-se. Intime-se. ADV: ANA MARTA PEREIRA MACEDO (OAB 23134/CE) - Processo 0141725-78.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Reintegração - REQUERENTE: FRANCISCO

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 830 242 ADV: LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETE (OAB 23110/CE) - Processo 0157845-02.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Reintegração - REQUERENTE: F. A. M. M. - Isto assente, em sede de análise preliminar, impõe-se a necessidade de respeito ao contraditório no sentido de preservar os valores que estão em pauta, evitando situações que gerem insegurança jurídica e social, p

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 713 394 DIRETOR(A) DE SECRETARIA HELDER LOPES DA COSTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2013 ADV: CARLOS FILIPE CORDEIRO D’AVILA (OAB 22570/CE) - Processo 0142971-12.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Licenciamento / Exclusão - REQUERENTE: FRANCISCO EDÍLIO PAULO DOS SANTOS - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 797 176 ADV: DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SÁ BARRETO (OAB 13704/CE) - Processo 0165908-16.2013.8.06.0001 Procedimento Ordinário - Licenciamento / Exclusão - REQUERENTE: JOSÉ WEBER MELO NUNES - Isto assente, em sede de análise preliminar, impõe-se a necessidade de respeito ao contraditório no sentido de preservar os valores em pauta, evitando situações que gerem insegurança

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 421 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Patente também a presença das condições da ação, nos termos da EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL decisão do C.TST transcrita pela r.sentença: (RR - 2785- EMBARGADO:V.ACÓRDÃO DO TRT DA 15a.REGIÃO 40.2012.5.12.0038 , Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, Data No.c3e2b7f de Julgamento: 22/04/2015, 8ª Turma, Data de Publicação

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 416 Declaração quando houver, na sentença ou no Acordão, empregados, com autorização do Ministério do Planejamento obscuridade ou contradição, ou ainda quando for omitido ponto (disposições do artigo 1º, inciso I do Decreto nº 3.735/2001 e do sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou Tribunal. artigo 169, §1º, da Constituição); Passamos à análise. -

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 419 - Necessidade de respeito aos princípios da isonomia, da eficiência O que se discute é a formação de cadastro de reserva. e da legalidade, convocando-se somente os candidatos melhor Aliás como consta do brilhante parecer da D.Procuradora do classificados, desde que surgissem vagas, conforme previsão Trabalho Dra. ALESSANDRA RANGEL PARAVIDINO ANDERY contida no

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 413 Ministro Gilmar Mendes, que fixou a data limite de 06/junho/2018. No caso destes autos, a sentença foi proferida em 01/04/2018, portanto, muito antes dessa data. Portanto, nos exatos termos da decisão do C.STF no RE 960429 do PROCESSO TRT/15a. REGIÃO No. 0010313-17.2017.5.15.0055 C.STF, torna-se patente a competência da justiça do trab

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1968 499 DIRETOR(A) DE SECRETARIA RONALDO HOLANDA DE QUEIROZ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0342/2018 ADV: MARCUS FABIO SILVA LUNA (OAB 26206/CE) - Processo 0126560-15.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum Nulidade / Anulação - REQUERENTE: Jean Charles da Silva Liborio - REQUERIDO: Estado do Ceará - Isto assente, em sede de análise preliminar, impõe-se a necessidade de respeit

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1079 eternização da ação. Assim, para não deixar vazios que levem a Em conformidade com a sentença, o período, para efeito dos medias procrastinatória, colaciono apenas a jurisprudência que cálculos, deve obedecer o período não atingido pela prescrição até contradiz o alegado pela executada. In verbis: o ajuizamento da ação. RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO