463 resultados encontrados para necessidade de se implementar - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8668 Intimem-se as partes. Intime-se o perito RODRIGO YOUSSEF ABRAHÃO GUERRA. ARAXA/MG, 06 de abril de 2021. ARAXA/MG, 06 de abril de 2021. VINICIUS MENDES CAMPOS DE CARVALHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho VINICIUS MENDES CAMPOS DE CARVALHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010245-82.2021.5.03.0048 AUTOR JURACINO MIGUEL SANTANA ADVOGADO BRUNA LARY
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 NR.PROCESSO: 0017538.48.2013.8.09.0119 A precariedade e a insalubridade do estabelecimento prisional foram ratificadas pelas informações prestadas pelo 3º Sargento do QPPM, Sr. Argemiro Dionísio de Santana Filho (evento 3, arquivo “2-documentos…,” fl. 01), que dão conta das péssimas condições estruturais do prédio e do baixo efetivo empregado na segurança
3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 7537 Intimado(s)/Citado(s): - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VILA DAS FLORES LTDA "Não se estabeleceu controvérsia quanto ao fato narrado pelas Agravadas de que teriam se retirado da sociedade no ano 2012, muito anterior, portanto, ao biênio prescrito no art. 1.003, parágrafo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO único, do Código Civil, que assim declina: 'até dois anos
3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 AGRAVADO AGRAVADO MILENE DE JESUS BASTOS BELISA THAIS CORRAL ROMANO 7543 Este Relator esposou tese clara sobre o assunto, fundamentando que Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO INDUSTRIAL TOSCANA SPE LTDA "Não se estabeleceu controvérsia quanto ao fato narrado pelas Agravadas de que teriam se retirado da sociedade no ano 2012, muito anterior, portanto, ao biênio prescr
3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 7545 JUÍZA SENTENCIANTE: LUCIENE PEREIRA SCANDIUCI 'O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações RIDOLFO trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como JUIZ RELATOR: MARCELO MAGALHÃES RUFINO sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferên
3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 7590 8ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS quanto exposto no art. 10-A, da CLT, igualmente incluído no Texto EMBARGANTE: RODOLFO EDUARDO ANNIBAL SILVA Celetista com a reforma proposta pela Lei nº 13.467/2017, a saber: JUÍZA SENTENCIANTE: LUCIENE PEREIRA SCANDIUCI 'O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações RIDOLFO trabalhistas da sociedade relativas
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33700 Sexta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2018 apreendidos, sessões do Tribunal do Júri e cumprimento dos prazos processuais, o Promotor de Justiça JOSÉ EDVALDO PEREIRA SALES a se deslocar desta Capital a Macapá/AP, no dia 10/8/2018, a fim de participar, na qualidade de palestrante, do “II Seminário de Direito Eleitoral 2018”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, B
3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO PAULO ROBERTO MONTERO ADRIANA MONTERO MILENE DE JESUS BASTOS BELISA THAIS CORRAL ROMANO 7588 questões relativas à responsabilidade das Agravadas Aline e Belisa. Não se observa a lacuna indicada. Este Relator esposou tese clara sobre o assunto, fundamentando que Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA MONTERO "Não se estabeleceu controvér
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Novembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 853 7 (trinta) dias para conclusão do seu mister; RESOLVE: Determinar, nos termos do parágrafo único, do art. 145, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, a prorrogação do prazo da referida Sindicância, estendendo-o por mais 30 dias, contados a partir da publicação desta portaria. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, em Fortaleza, Capi
3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6685 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 894dba3 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6759243 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO - PJe DESPACHO - PJe Vistos os autos. Vistos os autos. Considerando que o perito nomeado na ata d