Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO RENATO FONTES ARANTES(OAB: 156352/SP) EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VILA DAS FLORES LTDA RENATO FONTES ARANTES(OAB: 156352/SP) ABDALLA JORGE GAZAL CONDOMINIO INDUSTRIAL TOSCANA SPE LTDA RENATO FONTES ARANTES(OAB: 156352/SP) EMPREENDIMEN

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Apelação conhecida em parte e, na parte conhecida, desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, conhecer de parte da apelação e, na parte conhecida, negar-lhe provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de setembro de 2018. André Nabarrete Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CÍ

Publicações Administrativas ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESOLVE, Designar a servidora SANDRA REGINA PESTANA TIRLONE, RF 2844 para substituir a Diretora de Secretaria, SRA. DORALICE PINTO ALVES no dia 12/04/2018 em virtude de ausência a título de compensação de plantão judicial. Designar a servidora LUCIANA MARIA DE SOUZA - RF 2243 para substituí-la no dia 13/04/2018 pelo mesmo motivo. Santos, 02 de maio de 2018. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, Juiz Federal, em 03/05/

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8585 Solicita-se às partes que efetuem o download do processo antes do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d674d7 início da audiência para eventual consulta. proferido nos autos. Eventuais questões referentes à dificuldade de acesso às audiências poderão ser solucionadas, preferencialmente com DESPACHO - PJe antecedência, através do e-mail:

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1205 nos autos (ID. 5ae6abe), observados os dados bancários crédito perseguido justifica a preocupação deste Juízo em constantes da peça ID. f95374a, bem como a necessidade de se implementar maior celeridade aos atos processuais. atualizar o débito executado com a dedução do montante a ser Nesse contexto e por não terem sido integralmente frutíferas as liber

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Apelação conhecida em parte e, na parte conhecida, desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, conhecer de parte da apelação e, na parte conhecida, negar-lhe provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de setembro de 2018. André Nabarrete Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CÍ

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Considerando o valor atribuído à causa, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, dizer se pretende renunciar ao que excede o valor de alçada do Juizado, adequando o valor da causa, sob a consequência de declínio de competência com a remessa dos autos ao Juízo competente para o julgamento. A renúncia, caso seja feita, deverá ser mediante declaração da própria parte autora ou por procuração com poderes específicos. Cumprida a de

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 596 618 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS ARBITRO NO MÍNIMO LEGAL EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 20 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE”. QUIXERÉ-CE, 29 DE OUTUBRO DE 2012. JOÃO DANTAS CARVALHO, JUIZ DE DIRETO RESPONDENDO.”INT. DR(S). MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , SAMUEL MARQUES . COMARCA

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 329 Também não se pode deixar de destacar que a alteração legislativa "Art. 217. As disposições desta Lei, notadamente as dos arts. 17, promove o enfraquecimento do sistema sindical, fator que fortalece 74, § 2º e 77, parágrafo único, bem como a do art. 54 da Lei 5.025, minha convicção a favor da inconstitucionalidade delineada em de 10 de junho de 1966, não e

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 14 Carta Magna vigente tenha tentado evoluir quanto ao espaço para a leis domésticas com o conteúdo dos tratados (de direitos humanos liberdade sindical. ou comuns) vigentes no país 48." (MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Teoria Geral do Controle de Convencionalidade no Direito brasileiro. Disponível em http://www.lfg.com.br 29 maio. 2009. ) Também não se pode deixar d