Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 4462 (prestação de serviços) renovado inúmeras vezes, que, segundo Trabalho para processar e julgar o feito em tela, pelo que os autos alegação da parte, mascara uma típica relação empregatícia, a devem ser remetidos para o Foro da Justiça Comum, onde será autora pleiteia o reconhecimento da relação de emprego, distribuído a uma das Varas da Fazenda Públic

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 2626 aquelas vigentes ao tempo da prática de cada ato processual, observado o princípio "tempus regit actum". PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PRELIMINAR - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO O reclamado argui incompetência desta Justiça Especializada para PROCESSO Nº 0010630-40.2020.5.15.0045 apreciar e julgar a demanda, sustentando que a autora exerce RECURSO ORDINÁ

Diário Oficial ● 14/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33616  59 Segunda-feira, 14 DE MAIO DE 2018 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO deixamos de considerar os argumentos recursais e requisição de informações por ventura realizados pelas empresas licitantes. PUBLIQUE-SE, ficando desde já as empresas participantes da sessão pública de 04/04/2018 notificadas no caso de interesse recursal, em garantia do disposto no art. 49, § 3º da Lei Federal 8.666/93. Marta Helena Givoni Alves - Pregoeiro Of cial PMTA. Capitã

Diário Oficial ● 02/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33364  53 Terça-feira, 02 DE MAIO DE 2017 ANEXO III Apenas os candidatos aprovados, relacionados no anexo I deste Aviso, deverão comparecer para a entrega dos documentos abaixo relacionados no Ministério Público do Estado do Pará (Departamento de Recursos Humanos), na Rua João Diogo, 100- Cidade Velha –Belém/PA CEP: 66015-165 ou enviá-los via Correios-Sedex. Caso a forma de envio seja por meio dos Correios-Sedex, os documentos, que sejam cópias, deverão ser au

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 verifico que as CCT´s da categoria estipularam a natureza 353 reflexos. indenizatória da parcela em questão ao prever expressamente o seguinte: FÉRIAS "CLÁUSULA DÉCIMA - AUXÍLIO REFEIÇÃO O autor alega que durante todo o contrato de trabalho teve suas A Comurg, pagará mensalmente a todos os seus empregados férias pagas a destempo, sendo pagas junto com seus

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 602 causas instauradas entre o Poder Público e seus servidores, a ele um período de até dezoito (18) meses, podendo ser prorrogado, ou vinculados por típica relação de ordem estatutária ou de caráter antecipado, dependendo do desempenho do Educador ou das jurídico-administrativo. 2. Contratações temporárias que se deram necessidades do programa, conforme Resol

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 615 estrangeiro, nas áreas de ensino, pesquisa científica e tecnológica; Como já dito alhures, o ente público defende a incompetência da Justiça do Trabalho para o deslinde do feito, com a tese da VI - substituir professor em regência de classe, desde que contratação temporária como sendo fato incontroverso nos autos, existentes cargos efetivos vagos ou cujos tit

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 2805 pelo FGTS (ID. 28401ef). O Ministério Público do Trabalho argui a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciação e julgamento do feito. Assim, tendo o réu adotado o regime celetista aos agentes comunitários de saúde, não incide a decisão proferida pelo É o relatório. Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Medida Cautelar em Ação Direta de Incon

Integra ● 19/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 52 Diário Oficial do Distrito Federal 002/2022 (86316367), integrantes do processo principal nº 00220-00005432/2021-82, da Justificativa (89180976), do Termo de Referência (89191439), da área demandante, da Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata nº 007/2022 (89198392), objeto do processo n° 00220-00003733/2022-52. Art. 2º O executor titular deverá fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços contratados, além de emitir relatórios e atestar as faturas, dentre outra

Diário Oficial ● 22/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO . PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Objeto: O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da CPL, designado pela portaria 07/2019-Gab/pmmr, torna público a todos os interessados, a retificação da publicação de quinta-feira, dia 21/11/2019. Edição nº34040, na página 111 da IOEP. ONDE SE-LÊ: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos para execu