Diário Oficial ● 12/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.254  55 Quinta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2023 o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Jurídica Para Prestação de Serviços Profissionais de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa nas áreas de licitações e contratos em especial as Normativas dos Órgãos de Controle Externo, Tais Como Tribunais de Contas, bem como as Demais Legislações Correlatas, com o objetivo de suprir as necessidades

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 58462 em relação aos seguintes tópicos: Intimado(s)/Citado(s): - SILVANA DA SILVA PEDRO FALLEIROS 1 - Competência da Justiça do Trabalho; 2 - Adicional de insalubridade; PODER JUDICIÁRIO 3 - Justiça gratuita. JUSTIÇA DO TRABALHO Contrarrazões apresentadas pelo Município (id. eb69e02). O Ministério Público do

Diário Oficial ● 24/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.905  139 Quinta-feira, 24 DE MARÇO DE 2022 tinado ao preenchimento de vaga para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS – CARGO 16 - CIDADE JARDIM, para o quadro de pessoal efetivo de Nível Fundamental da Prefeitura e CONVOCA para comparecer na sede da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Administração/ Coordenadoria de Treinamentos e Recursos Humanos - CTRH, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, s/n, Bairro Beira Rio II, no dia 08 de

Diário Oficial ● 20/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.838 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-PE/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 03/02/2022, às 08

Diário Oficial ● 19/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33660 DE PREÇOS Nº 004/2018 - Pregão Presencial 19.211SRP nº 005/2018. Vigência: 12 meses, a contar da publicação no Diário Oficial da União. Objeto: A contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deste Município de Quatipuru/PA. Contratado: Ponto Com Informatica eireli - Epp CNPJ: 19.211.476/0001-08. Valor dos itens: 03 R$ 2,10,

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4369 títulos da condenação) evidencia que o montante a ser apurado em "Pelo convênio firmado entre os reclamados, cabia à 1ª reclamada regular liquidação não ultrapassará 60 salários mínimos (Súmula 'executar as ações necessárias à consecução do objeto deste 303, I, "a", do C. TST), e tampouco os 100 salários mínimos convênio. de acordo com a políti

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 782 Ângela Cristina Santos Pincelli. RELATOR: DESEMBARGADOR ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO CONTRATO COM ENTE PÚBLICO. AGENTE DE ENDEMIAS. Desembargador-Relator COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Está inserida na competência da Justiça Especializada a análise das relações de trabalho com Ente Público estabelecidas para atender às necessidad

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 759 PROCESSO nº 0000630-08.2018.5.12.0021 (RO) RECORRENTES: GEISA DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE TRES BARRAS RECORRIDOS: GEISA DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE TRES BARRAS ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO RELATOR: DESEMBARGADOR ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO Desembargador-Relator CONTRATO COM ENTE PÚBLICO. PROGRAMA DE SAÚDE DA Acórdão Processo Nº RO-0000630-08.2018.5.12.0021 Relator ROBERTO

Diário Oficial ● 05/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 05 DE MAIO DE 2021 Portaria nº.: 30/2021 de 12/04/2021 Nome:ALCIONE CUNHA MARQUES Matrícula:57212260/1Período:01/07 a 30/07/21 Exercício:2020 Unidade:EE Antonio Valdenir A de lima/Capitao Poço Portaria nº.: 31/2021 de 12/04/2021 Nome:JUSCELINE FERREIRA DE OLIVEIRA Matrícula:5804671/2Período:17/06 a 31/07/21 Exercício:2021 Unidade:EE Antonio Valdenir A de lima/Capitao Poço Portaria nº.: 33/2021 de 12/04/2021 Nome:VAGNER MONTEIRO DA SILVA LIMA Matrícula:572110559/1Períod

Diário Oficial ● 02/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33569  67 Sexta-feira, 02 DE MARÇO DE 2018 Contratação de Empresa Para Atendimento ao Transporte Escolar. Contratado: G. E. A. Transporte Garrafão do Norte Ltda - Epp, CNPJ 10.719.196/0001-22. Valor global R$ 1.273.288,00 (um milhão e duzentos e setenta e três mil e duzentos e oitenta e oito reais). Vigência 09/02/2018 a 31/12/2018. Protocolo: 285364 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES . TERMO ADITIVO A CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES EXTRATO DE TERMO AD