Diário Oficial ● 15/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33852 117 Segunda-feira, 15 DE ABRIL DE 2019 eventual contratação de Pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos, em atendimento as Secretarias Integradas e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Maracanã. Vencedor: R. M. L. Santos Comercio E Serviços - Me. Valor: R$1.794.893,00. Vencedor: Cardosos & Pinheiro Ltda. Valor: R$ 24.316,50. Data da Homologação: 09 de Abril de 2019. PREGÃO SRP Nº 9/2019-006. Objeto: Aquisição de Gêneros Alime

Diário Oficial ● 08/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34083 57 Quarta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ SECRETRARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2019/CPL PROCESSO Nº 24.056/2019/PMM, Tipo Menor Preço por Lote. Data do certame: 21/01/2020. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de sistema para digitalização e impressão de serviços de imagem para o Setor de Raio X e Mamografia do Hospi

Diário Oficial ● 14/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.119 91 Sexta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO AO CONTRATO Nº 071/2020/SEMAD Processo Administrativo Nº 14.690/2019-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade CONVITE Nº 039/2019-CEL/PMM, objeto: aquisição de 10 (dez) centrais de ar de 12.000 btus, 02 (duas) centrais de ar 18.000 btus, 02 (duas) centrais de ar de 24.000 btus, 12 (doze) logarinas de 03 lugares, 30 (trinta) cadeiras executi

Seção III ● 25/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/03/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/03/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CORUMBAIBA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : KEYLLA VALADAO ARAUJO JUIZ DE DIREITO : MARCIO MORRONE XAVIER ===========================================================================

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 662 O ente público defendeu a incompetência da Justiça do Trabalho Veja-se, acerca do tema, as seguintes decisões exaradas pelo STF: para o deslinde do feito, com a tese da contratação temporária como sendo fato incontroverso nos autos, bem como o fato de tratar EMENTA: RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. -se de contratação de excepcional interesse público assegurada

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Relator 2588 É o breve relatório. Votos Revisores Fundamentação Acórdão Processo Nº RO-0010593-95.2014.5.15.0021 Relator FLAVIO LANDI RECORRENTE MUNICIPIO DE ITUPEVA ADVOGADO CHADIA ABOU ABED(OAB: 142554/SP) RECORRIDO MARIA HELENA RIEDO SIQUEIRA ADVOGADO DIOGENES MONTEIRO DE ALMEIDA(OAB: 112159/SP) RECORRIDO ELIANA APARECIDA MICHELON SANTANA ADVOGADO DIOGENES MONT

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 477 médio. No caso, é incontroverso que a contratação foi realizada com base Contrarrazões foram apresentadas às fls. 186-194. na Lei Municipal n. 1.890/2006, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Programa O Ministério Público do Trabalho manifesta-se às fls. 197-204 pelo Nacional de Saúde da Família - PSF e do P

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 5148 forma diversa: "Art. 1º As atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente PODER JUDICIÁRIO de Combate às Endemias, passam a reger-se pelo disposto nesta JUSTIÇA DO TRABALHO Lei. (...) ACÓRDÃO Art. 8º Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA Combate às Endemias admitidos pelos gestores locais do SUS e pela Funda

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 620 necessidades do programa, conforme Resolução CD/FNDE Nº 54 de 21 de novembro de 2012 e Lei Estadual 5.309 de 17 de julho de RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. EXECUÇÃO 2003. FISCAL. MULTA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. SERVIDORES ESTATUTÁRIOS TEMPORÁRIOS. No caso em exame, existe lei do reclamado autorizando a INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO T

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 47509 ao público para contratação temporária de agente comunitário de saúde; a reclamante foi contratada por tempo determinado para Sentença Processo Nº RTOrd-0012567-69.2016.5.15.0128 AUTOR RENILDE DIAS RODRIGUES DE SIQUEIRA BUSO ADVOGADO SÉRGIO GERALDO SPENASSATTO(OAB: 78905/SP) RÉU MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS ADVOGADO GRASIELLA BOGGIAN LEVY(OAB: 238093-D/SP) AD