Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1599 de saúde com a requerida e apresenta severo transtorno psiquiátrico refratário, necessitando do tratamento medico, sendo constatado a ineficácia da terapêutica medicamentosa ministrada, sendo recomendado o tratamento estimulação eletromagnetica transcraneada. Diz que solicitou o tratamento e o medicamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 951 presente decisão como mandado. Após, estando devidamente cumprida, devolva-se com as cautelas de estilo.Int. e dil. - ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP) Processo 1000120-10.2018.8.26.0062 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Servisa - Assessoria, Serviços e Administra�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1460 ré agiu de significativa boa-fé ao reconhecer o erro e, por conseguinte, efetuar a restituição na fatura do mês subsequente. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que meros dissabores da vida cotidiana não implicam em dano moral. (STJ, 3ª turma, RESP nº 594.570/SP, Rel. Min. Cas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 523 1º do art. 1º desta Lei, nas segmentações previstas nos incisos I a IV deste artigo, respeitadas as respectivas amplitudes de cobertura definidas no plano-referência de que trata o art. 10, segundo as seguintes exigências mínimas: I - quando incluir atendimento ambulatorial: (...) b) cobertura de serviços de apoio diagn

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1981 579 contrato de medicina um exemplo de dano moral decorrente de relação contratual [INOCÊNCIO GALVÃO TELLES, Direito das Obrigações, 6ª edição, Coimbra Editora, 1989, p. 385]. Foi justamente o que ocorreu na hipótese. A recusa do custeio pela AMICO dos exames, internação e parto da autora, bem como do atendimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1661 2084 embora alguns atuem com gravidade por destruir expectativas que estão associadas a valores da dignidade humana, sendo o contrato de medicina um exemplo de dano moral decorrente de relação contratual [INOCÊNCIO GALVÃO TELLES, Direito das Obrigações, 6ª edição, Coimbra Editora, 1989, p. 385]. Foi justamente o que oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1694 815 informar o julgamento. Int. - ADV: SILVIA REGINA RODRIGUES (OAB 115564/SP), LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB 201254/ SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP) Processo 0011598-15.2012.8.26.0071 (071.01.2012.011598) - Procedimento Ordinário - Bancários - Silvia Sara Orestes - BV Financeira S/A - CRÉDITO FINANCIAME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1646 2709 434,40 (Código da Receita 230-6 Imposto Estadual). P.I.C. São Paulo,07 de maio de 2014 Carla Zoéga Andreatta Coelho Juiz (Juíza) de Direito - assinado digitalmente - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP) Processo 0000446-85.2014.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fundo de Inves

Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 estes fixados em 10% da condenação (art. 55, Lei nº 9.099/95). 15. A súmula de julgamento servirá de acórdão, conforme regra do art. 46 da Lei 9.099/95. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, EDUARDO HENRIQUE ROSAS - Relator, ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal e FERN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3299 justiça, visto que não estão presentes nos autos nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil para tramitar nesta condição. 2. Em análise sumária da inicial, verifico que não se encontram presentes todos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil