Seção I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 De início, deve-se consignar o cabimento do julgamento monocrático do presente recurso de Agravo de Instrumento de sorte que se encontra delineada uma das situações previstas no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Em sede preliminar, no que concerne ao juízo de admissibilidade do recurso, de pronto, verifica-se a existência de óbice impeditivo ao

Seção I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 Em sede preliminar, no que concerne ao juízo de admissibilidade do recurso, de pronto, verifica-se a existência de óbice impeditivo ao seu seguimento, ante a irregularidade formal. NR.PROCESSO: 0459096.75.2014.8.09.0158 De início, deve-se consignar o cabimento do julgamento monocrático do presente recurso de Apelação Cível de sorte que se encontra delineada uma

Seção I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NR.PROCESSO: 5175958.37.2017.8.09.0051 superveniente a sua celebração, com efeito extintivo sobre a relação bilateral. Nesse mesmo sentir, é importante salientar que, segundo as lições sempre precisas de Nelson Nery Júnior (Código Civil Comentado. 7ª Edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, p. 574), a resolução contratual “pressupõe a imp

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARQUIVO, na forma prevista pelo citado artigo 40, parágrafo segundo, onde aguardarão provocação das partes. Dê-se vista ao(a) exequente, para os fins preconizados pelo parágrafo primeiro do dispositivo supra citado. 0023012-24.2008.403.6182 (2008.61.82.023012-1) - CONSELHO REGIONAL CORRETORES IMOVEIS ESTADO SAO PAULO CRECI 2 REGIAO(SP050862 - APARECIDA ALICE LEMOS) X RAFAEL CORREA SAMPAIO Fls. : À exequente. Int. 0034279-90.2008.403.6182 (2008.61.82.034279-8) - CONSELHO REGIONAL DE MEDICI

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 4366 Federal e notifique-se o Ministério Público do Trabalho para que, querendo, se manifestem no prazo de 15 dias, nos exatos termos Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL do art. 721 do CPC, aplicado subsidiariamente à espécie. Após, voltem para decisão. Em 22 de junho de 2020 ITAJAI/SC, 22 de junho de

Seção II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1577 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 CITAR O ESCóLIO DE HUMBERTO THEODORO JúNIOR, QUE ASSIM FALA: “( ) O EXECUTADO NãO PERDE O DIREITO DE RECLAMAR, PELAS VIAS ORDINáRIAS, A INDENIZAçãO DE BENFEITORIAS ASSEGURADA PELO DIRETO MATERIAL DO CONTRáRIO, OCORRERIA UM LOCUPLETAMENTO ILíCITO, QUE A ORDEM JURíDICA, OBVIAMENTE, NãO PODE APROVAR” MAIS ADIANTE COMPLEMENTA: “SE FOI ACOLHIDA NA SENTENçA [A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARQUIVO, na forma prevista pelo citado artigo 40, parágrafo segundo, onde aguardarão provocação das partes. Dê-se vista ao(a) exequente, para os fins preconizados pelo parágrafo primeiro do dispositivo supra citado. 0023012-24.2008.403.6182 (2008.61.82.023012-1) - CONSELHO REGIONAL CORRETORES IMOVEIS ESTADO SAO PAULO CRECI 2 REGIAO(SP050862 - APARECIDA ALICE LEMOS) X RAFAEL CORREA SAMPAIO Fls. : À exequente. Int. 0034279-90.2008.403.6182 (2008.61.82.034279-8) - CONSELHO REGIONAL DE MEDICI

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 3175 "Liminar sem a ouvida do réu. Quando a citação do réu puder tornar ineficaz a medida, ou, também, quando a urgência indicar a VISTOS ETC. necessidade de concessão imediata da tutela, o juiz poderá fazê-lo inaudita altera pars, que não constitui ofensa, mas sim limitação Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência, formulado imanente do contradit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 1188 562.01.2010.028126-6/000000-000 - nº ordem 4647/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO RICARDO MARQUES FLORES X MUNICÍPIO DE SANTOS - Fls. 148 - Subam os autos ao eg. Tribunal de Justiça para o reexame necessário da sentença. Int. - ADV JONADABE RODRIGUES LAURINDO OAB/SP 176761 - ADV ANGELA

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Verifica-se que da referida decisão foi interposta apelação e que o feito foi remetido ao Eg. Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Registro que não há evidência de que tenha sido concedido efeito suspensivo à apelação, evidenciando-se tão somente que a União Federal interpôs Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo contra a decisão que concedeu a