Publicações Judiciais ● 02/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Silvio Cesar Cenci DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00019 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014790-59.2013.404.9999/PR RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECORRIDO ADVOGADO : JOSE VITURINO DA SULIDADE : Gilberto Julio Sarmento DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00020 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0015263-45.2013.404.9999/SC RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Publicações Judiciais ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Dorisvaldo Novaes Correia APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : (Os mesmos) 0000083 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0002843-08.2013.404.9999 00209619120108210020/RS RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON APELANTE ADVOGADO APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS : MARIA IDALINA ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO : Salete Fripp JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA

Publicações Judiciais ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : EUGENIA KNAPP ADVOGADO : Jones Izolan Treter : Sinara Lazzaroto e outro 00014 RECURSO ESPECIAL EM REOAC Nº 0008360-91.2013.404.9999/SC RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : ROMÁRIO AMÉRICO DA ROSA ADVOGADO : Giovanni Verza 00015 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0009040-76.2013.404.9999/SC RECTE : INSTITUTO NACIONAL D

Publicações Judiciais ● 14/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA POR INVALIDEZ. REQUISITOS. QUALIDADE DE SEGURADO. PERÍODO DE CARÊNCIA. INCAPACIDADE. LAUDO PERICIAL. TUTELA ESPECÍFICA. IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO. 1. São três os requisitos para a concessão dos benefícios por incapacidade: a) a qualidade de segurado; b) o cumprimento do período de carência de 12 contribuições mensais; c) a incapacidade para o trabalho, de caráter permanente (aposentadoria por invalidez) ou temporária (auxílio-doença). 2.

Publicações Judiciais ● 14/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

a) condição de pessoa com deficiência ou idosa e b) condição socioeconômica que indique miserabilidade; ou seja, a falta de meios para prover a própria subsistência ou de tê-la provida por sua família. 2. O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1.112.557 representativo de controvérsia, relativizou o critério econômico previsto no art. 20, §3º, da Lei 8.742/93, admitindo a aferição da miserabilidade da pessoa deficiente ou idosa por outros meios de prova que não a rend

Poder Executivo ● 24/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIRILO VELOSO XISTO 128937-3 01 01/11/2016 3º DALCINETE ALVES DA SILVA 140598-5 02 01/11/2016 3º DILMA MINERVINO PEREIRA 180917-2 01 01/11/2016 2º DILZA MINERVINO DE LIMA CORREIA 116685-9 02 17/10/2016 3º EDINA MARIA DA HORA LIMA 144361-5 02 03/11/2016 1º/2º ELIANE DE AZEVEDO SILVA 138794-4 01 07/11/2016 2º ELIANE MARIA DE ARAUJO SILVA 147597-5 02 02/01/2017 2º ELI

Poder Executivo ● 26/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de julho de 2016 EDUCAÇ‹O CASA CIVIL Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 033 de 25 de julho de 2016 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 25.07.16. O Secretário da Casa Civil, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº15.452, de 15/01/2015, regulame

Poder Executivo ● 13/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de agosto de 2016 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: O superintendente de administração de pessoas proferiu o seguinte despacho: Autorizo o gozo de licença prêmio dos servidores abaixo discriminados: GRE METRO NORTE EM 12/08/2016 GRE ARCOVERDE EM 12.08.2016 MATRÍCULA Nº MESES

Poder Executivo ● 05/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 207 11 12 13 14 15 16 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA APARECIDA BEZERRA LIMA MARIA DAS MONTANHAS BRITO DA SILVA MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA MARIA GRACIETE OLIVEIRA DE MIRANDA MARIA HELENA RODRIGUES LIRA MARIA HELENA RODRIGUES LIRA MÔNICA GOMES LEITE 189.508-7 124.610-0 124.650-0 139.329-4 143.902-2 143.902-2 161.362-6 01 02 02 02 01 01 01 01.10.2015 01.10.2015 06.10.2015 02.10.2015 01.09.2015 03.11.2015 03.11.2015 1º 3º 3º 2º

Poder Executivo ● 16/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3542 - Dispensar RICARDO HENRIQUE DA SILVA CASTRO, Assist. Administrativo Educacional, IV, C, mat. nº 303.771-1, da Função Gratificada de Supervisão – 3, da Corregedoria, a partir de 05.09.15. SIGEPE 04859627/15. Nº 3543 - Designar CAROLINA QUEIROZ SOARES QUINTAS, Prof. LP, I, C, mat. nº 255.715-0, para a Função Gratificada de Supervisão – 3, Símbolo FGS-3 da Corregedoria, e 200 h/a mensa