DOEPE 26/07/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 137
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 26 de julho de 2016
EDUCAÇ‹O
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 033 de 25 de julho de 2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 25.07.16.
O Secretário da Casa Civil, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº15.452, de 15/01/2015, regulamentada pelo
Decreto nº41.460, de 30.01.2015 e Decreto 41.847 de 03.07.2015,RESOLVE:Tornar sem efeito as portarias nº 19, de 29 de junho de
2016 e nº 28, de 13 de julho de 2016.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04338437/16 - MARY JANE DE OLIVEIRA LIBERATO, mat. 275.454-1.
PORTARIA SE/GGDP DE 25 DE 07 DE 2016.
Antonio Carlos dos Santos Figueira
Secretário da Casa Civil
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3471 - Tornar sem efeito Port. 3405 de 18.07.16, referente a SEVERINO BEZERRA DA SILVA, mat. 254.336-2.
DEFESA SOCIAL
Retificar a Port. 3451 de 21.07.16, na parte referente a SILVANA ALVES DE SOUZA, mat. 250.624-6. Onde se lê: GRE Palmares. Leiase: GRE Garanhuns.
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 9 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 25 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que a retificação do Edital nº 8 – SDS/PE –
Polícia Civil, de 14 de julho de 2016, referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos
cargos de Agente de Polícia, de Delegado de Polícia e de Escrivão de Polícia, do Grupo Ocupacional Policial Civil da Secretaria de Defesa
Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE), será divulgada, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_civil,
no dia 26 de julho de 2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 366, DE 20 DE JULHO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 6º, 7º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano de
Cargos e Carreiras da PMPE), alinhado as Certidões da Justiça Federal nº 2016005163452, de 1ºJUL2016, Certidão Criminal TJPE nº
01570232/2016, de 1ºJUL2016, Certidão da Corregedoria Geral nº 1107/2016, de 04JUL2016, sentença prolatada pelo Juízo de Direito
da Vara Criminal, da Comarca de Paulista - PE, nos autos da ação penal, processo nº 0001171-94.2008.8.17.1090, na qual declarou
extinta a punibilidade do autor, por ter se operado a prescrição da pretensão punitiva do Estado com base na pena em abstrato, com o
trânsito em julgado no dia 19JUL2016, e considerando o teor da Nota nº 009/2012/DE/CEMET I, de 10JUL2012, publicada no BG nº 133,
de 13JUL2012; RESOLVE: I - Promover à graduação de CABO PM, a contar de 19 de Julho de 2016, pelo critério de antiguidade, o
militar estadual, concluinte do CFC/2012/VI TURMA, Mat. 31119-7 / JONY NOGUEIRA COSTA; II - Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação. CEL PM ADALBERTO FREITAS FERREIRA - Cel PM – Resp. Comando Geral.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDEC E AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS
E CLIMA – APAC
PORTARIA CONJUNTA SDEC/APAC Nº 005, de 18 de julho de 2016.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico – SDEC e o Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima APAC, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Estadual nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015 e Lei Estadual nº 14.028,
de 26 de março de 2007, respectivamente,
RESOLVEM:
Art 1º - CONSTITUIR uma Comissão Técnica para proceder à avaliação da Seleção Baseada na Qualidade e no Custo – SBQC nº
004/2016, Processo Administrativo CEL/OSE/SDEC nº 005/2016, que tem como objeto a contratação de serviços de Consultoria para
Contratação de Serviços de Consultoria Técnica Especializada para Diagnóstico e Cadastro de Usuários de Águas Superficiais
da Bacia do Capibaribe.
Art. 2º - Designar para compor a referida Comissão os seguintes técnicos: Renato Felismino da Silva, Matrícula Nº 10144-3, Eduardo
Dornelas do Monte, Matrícula Nº 10106-0 e Fernando Bello Dias, Matrícula Nº 10052-8, servidores da APAC.
Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Recife, 18 de julho de 2016.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretário
MARCELO CAUAS ASFORA
Agência Pernambucana de Águas e Clima
Diretor Presidente
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
ABONO DE PERMANÊNCIA
Em, 13 / 07 / 2016
PROC. Nº 4804252-7/2016 – EDIVALDO BATISTA LEITE, mat. nº 170.436-2: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e
Parecer Jurídico nº 070/2016-COJUR, a partir de 20.02.2016.
LICENÇA GESTANTE
Em, 14/07/2016
PROC. SIGEPE Nº 4806530-8/2016 – ROSEANE DOS SANTOS, matrícula nº 336.028-8: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 071/2016, desta Secretaria.
PORTARIA SDSCJ N° 87 de 25 de julho de 2016.
RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de ANGÉLICA MARIA DA SILVA, Técnica de Enfermagem, mat. nº
365.921-6, Contrato nº 002/2015-SCJ, a partir de 01.04.2016.
PORTARIA SDSCJ N° 88 de 25 de julho de 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, tendo em vista o art. 9º da Lei Complementar nº 135,
de 31de dezembro de 2008 e o art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de setembro 2011 e mediante deliberação da Comissão
Administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, RESOLVE: Determinar a
progressão funcional por reenquadramento por critérios de nível de qualificação profissional ou titulação do Grupo Ocupacional Gestão
Pública, integrados pelos ocupantes de cargos efetivos de Assistente e Analista em Gestão Pública, símbolo de nível AsGP e AnGP, na
forma abaixo indicada:
Nome do Servidor
ALBA REJANE PESSOA SANTOS
MARILUCE JOSÉ DE ANDRADE
VÂNIA MARIA CAVALCANTI MACIEL
Matrícula
135.949-5
130.451-8
170.145-2
Carreira
AsGP
AsGP
AnGP
Enquadramento Atual
M-02-C-III- FS-d
M-03-C-III- FS-d
M-01-C-III- FS-e
(*) Prazo de Recurso – 60 (sessenta) dias – art. 11 da Lei Complementar nº 135 de 31.12.2008.
Reenquadramento
M-03-C-III- FS-d
M-04-C-III- FS-d
M-02-C-III- FS-e
Efeito Financeiro
01.07.2016
01.07.2016
01.07.2016
PORTARIAS SE/GGDP DE 25 DE JULHO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, considerando a solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância, RESOLVE:
Nº 3472 - Conceder 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos da Sindicância nº 001.2016.05, instaurada pela Portaria SEE n° 3186, de 06 de julho de 2016, DOE de 07/07/2016.
Nº 3473 - Conceder 60 (trinta) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos referente ao
Inquérito Administrativo Disciplinar nº 003.2016.05, instaurado pela Portaria SE PE nº 2052 de 27.04.2016, publicada no DOE PE de
28.04.2016, considerando a solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Inquérito Administrativo.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METRO NORTE EM 25/07/2016
NOME
ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA
ANA LUCIA DE SOUZA
ANITA VARELA DO NASCIMENTO
ANTONIA DA COSTA QUEIROZ
ANTONIA FERNANDA MACHADO RESENDE
CECILIA MARIA PEREIRA
DEIZEBEL COSTA LINS
EDSON ANTONIO DA SILVA
EDSON DE ALBUQUERQUE WANDERLEY JUNIOR
EGLA PEREIRA DE ANDRADE DOS SANTOS
ELIAS DELMIRO DA SILVA
ELZANI DAS GRAÇAS CAMARA C. PEREIRA
ESTEFANIA OLIVEIRA DOS SANTOS
ESTELITA LINS DE MEIRA LIMA
FERNANDA MARIA CHAVES SANTANA
FLORINDA FERREIRA DO NASCIMENTO ALMEIDA
GERALDO CASSIANO PEREIRA
IOLANDA TARGINO DE FARIAS SILVA
IRENE ROSANGELA DE LIRA FRANÇA
JACQUELINE MARIA PEREIRA M, OLIVEIRA
JOCELINDA FRANCA DA SILVA
JOCELIO LUIZ DA SILVA
JOELSA GOMES SANTANA DA SILVA
LEUCIO JOSE DE MOURA
LINDALVA BEZERRA DE CASTILHO SILVA
MANOEL VERA CRUZ DA SILVA
MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS SILVA
MARIA DA LUZ SABINO MOTTA
MARIA DAS DORES DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA GARCIA
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA
MARIA DO CARMO BATISTA
MARIA GIVANI LUCENA DE LIMA
MARIA JOSE DE AMORIM
MARILUCE MARIA ALVES DA SILVA
MARINEIDE DE ARAUJO VELOSO
MARISE BARBOSA DA CRUZ
MARLY MARIA DE SOUZA
NEUZA ARCANJO DA SILVA
ODETE RAMOS FREITAS
RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
SELMA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
SEVERINA DOS RAMOS GOMES DE SÁ
SUSANA MARIA BELTRÃO DA COSTA FARIAS
TONY EMMANUEL PRADO LIMA
VILMA ROSANA DE ALBUQUERQUE
MATRÍCULA
123675-0
117627-7
125517-7
173421-0
160630-1
127797-9
164567-6
74055-1
240439-7
122996-6
160894-0
156720-9
128987-0
240104-5
121493-4
164317-7
1257811
132291-5
1322931
155153-1
178211-8
144527-8
124224-5
139134-8
164671-0
127842-8
163791-6
239951-2
126968-2
144743-2
147717-0
131668-0
132494-2
147746-3
159271-8
105489-9
162518-7
122132-9
121414-4
147781-1
147207-0
136740-4
147246-1
158516-9
237723-3
147284-4
Nº MESES
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
2
1
1
1
1
2
2
1
2
1
1
1
2
2
2
1
2
1
2
1
1
1
2
2
2
1
2
1
INÍCIO
01/04/2016
11/04/2016
01/06/2016
04/04/2016
05/05/2016
01/06/2016
31/05/2016
16/05/2016
03/06/2016
01/06/2016
02/06/2016
23/05/2016
09/05/2016
01/06/2016
01/06/2016
02/05/2016
01/05/2016
01/06/2016
25/04/2016
01/06/2016
04/05/2016
02/05/2016
01/06/2016
02/05/2016
01/05/2016
28/04/2016
09/05/2016
01/06/2016
01/06/2016
01/06/2016
01/06/2016
01/06/2016
05/04/2016
01/06/2016
01/04/2016
01/06/2016
17/05/2016
20/05/2016
01/06/2016
01/06/2016
25/04/2016
01/05/2016
02/05/2016
01/06/2016
01/06/2016
01/06/2016
DECÊNIO
3º
3º
3º
2º
1º
3º
2º
4º
1º
2º
2º
1º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
1º
1º
2º
2º
2º
3º
3º
2º
1º
3º
1º
2º
3º
2º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
GRE GARANHUNS
NOME
ANTONIO EXPEDITO TENÓRIO PASTOR
MARIA DE FÁTIMA PIRES MEDEIROS
REGINA CÉLE SOBRAL DA SILVA
REGINA CELE SOBRAL DA SILVA
ADELMO BUARQUE DE SOUZA
ELISABETE BORGES DE SOUZA BIAS
FATIMA TEREZINHA DE AZEVEDO SANTOS
MARLUCE CANDIDO SILVA
ANGELINA BEZERRA DE ARAUJO VILELA
MARIA HELENA ALEXANDRE DA SILVA
MARIA HELENA GOMES DE SOUZA
MARIA DE LOURDES F. MARANHÃO
MARIA JOSEANE COSME MÉLO DA SILVA
JOSÉ CARLOS LEITE
MARIA DO SOCORRO REZENDE CARNEIRO
EMILIA MARIA SILVEIRA DE LIMA ARAUJO
MARIA DE FATIMA MACEDO BARBOZA
ILKA TEIXEIRA DE LIMA
ELIZABETE DE ALMEIDA RODRIGUES
AIZA CLÁUDIA DE SOUTO MELO GUEIROS
ANTONIO EXPEDITO TENÓRIO PASTOR
GERALDO RAMOS CAVALCANTE
MATRÍCULA
105.799-5
114.104-0
122.209-0
122.209-0
124.357-8
124.447-7
128.999-3
128.641-2
138.296-9
141.002-4
141.009-1
141.063-6
146.223-7
157.919-3
164.468-8
164.592-7
146.066-8
174.992-7
178.007-7
237.937-6
105.799-5
126.604-7
Nº MESES
02
02
01
01
02
02
02
02
02
01
02
01
02
02
02
02
01
01
01
02
02
01
INÍCIO
20/05/2016
02/05/2016
15/04/2016
17/05/2016
24/05/2016
15/02/2016
14/04/2016
11/04/2016
02/05/2016
17/05/2016
06/04/2016
01/02/2016
16/05/2016
05/04/2016
31/05/2016
01/03/2016
06/06/2016
01/06/2016
25/04/2016
02/05/2016
15/03/2016
01/04/2016
DECÊNIO
3º
2º
3º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
2º
2º
1º
1º
1º
2º
2º