DOEPE 05/11/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 207
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARIA APARECIDA BEZERRA LIMA
MARIA DAS MONTANHAS BRITO DA SILVA
MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA
MARIA GRACIETE OLIVEIRA DE MIRANDA
MARIA HELENA RODRIGUES LIRA
MARIA HELENA RODRIGUES LIRA
MÔNICA GOMES LEITE
189.508-7
124.610-0
124.650-0
139.329-4
143.902-2
143.902-2
161.362-6
01
02
02
02
01
01
01
01.10.2015
01.10.2015
06.10.2015
02.10.2015
01.09.2015
03.11.2015
03.11.2015
1º
3º
3º
2º
2º
2º
1º
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METROPOLITANA NORTE EM 04.11.2015
NOME
ALDA DA SILVA DIAS
ANNA FLAVIA SANTA CRUZ DE LIMA
CACILDA VAZ MARANHAO DA CUNHA
CELIA REGINA A. ARAUJO
CIDNEIA DE VASCONCELOS
EDMARIA DE ALMEIDA MESSIAS PAIXAO
ELIANE MARIA DE ARAUJO SILVA
ELIZABETE MARIA DE OLIVEIRA
GERALDO CASSIANO PEREIRA
ILCA MOUZINHO LINS RAMOS
IOLANDA TARGINO DE FARIAS SILVA
JANE DOS SANTOS CABRAL SILVA
JANETE CATANHO DOS SANTOS
JOSE LUIZ NASCIMENTO DE SANTANA
JUDITE FELIX DE MOURA
KATIA CILENE SANTOS DE SOUZA
KATIA MARIA MOURA MENDES
KATIA ROBERTA ROCHA DE OLIVEIRA LEAO
LENITA CORREIA DE FRANÇA
MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA
MARIA DE LOURDES DA SILVA
MARLUCE DOS SANTOS MUNIZ
MARLUCE NUNES DE SOUZA
MAURI COUTINHO DE ARRUDA BARLECESA
MÔNICA COSTA LIMA
MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA CARMO
NEUZA ARCANJO DA SILVA
NOSCEMA MARIA LINS LISBOA
PATRICIA ANNA CORDEIRO CARVALHO CAVALCANTI
RICARDO DE BARROS MAIA
RITA DE CASSIA DE SOUZA LIMA
ROBERTO JANUARIO DE MEDEIROS
ROSANE MARIA PEIXOTO DE MENDONÇA
RUBENITA SALES RIBEIRO DE ANDRADE
TEREZA CRISTINA SODRE DO NASCIMENTO
VANDA DE SOUZA LIMA
VERA LUCIA OLIVEIRA DE MOURA
VILMA MARQUES DA SILVA
WALDERESE DE FREITAS MATIAS
MATRÍCULA
113282-2
1273116
155010-1
130811-4
114410-3
89649-7
1475975
1643053
125781-1
238987-8
132291-5
164638-9
1308904
177610-0
240068-5
1354779
164334-7
133703-3
163783-5
109638-9
1477170
125948-2
130081-4
122128-0
971189
162664-7
178249-5
121414-4
164428-9
175306-1
129341-9
155405-0
075130-8
163868-8
141222-1
074315-1
175858-6
1222384
118063-0
127510-0
MESES
01
02
01
02
02
01
02
01
02
01
01
02
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02
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02
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INÍCIO
03/11/2015
02/09/2015
01/10/2015
2/09/2015
03/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
19/10/2015
01/10/2015
04/10/2015
07/10/2015
30/10/2015
25/09/2015
27/10/2015
03/11/2015
22/10/2015
03/08/2015
05/10/2015
03/08/2015
03/11/2015
03/11/2015
13/10/2015
03/11/2015
03/11/2015
19/10/2015
03/11/2015
03/11/2015
26/10/2015
03/11/2015
21/09/2015
03/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
19/10/2015
03/11/2015
08/09/2015
03/11/2015
09/10/2015
21/10/2015
31/08/2015
DECÊNIO
3º
3º
2º
2º
3º
3º
2º
1º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
2º
3º
3º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
1º
3º
2º
3º
1º
2º
3º
1º
3º
2º
3º
INICIO
20.10.15
19.10.15
19.10.15
05.10.15
19.10.15
03.11.15
01.10.15
28.09.15
02.10.15
03.11.15
19.10.15
19.10.15
19.10.15
DECÊNIO
2º
3º
2º
3º
3º
3º
2º
3º
2º
2º
3º
2º
3º
GRE DO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA
NOME
ANTONIA FERNANDES DA CRUZ
GLAUCINEA GOMES DOS SANTOS COSTA
GRACE KELLY COIMBRA SILVA
JACI GOMES DO AMARAL BEZERRA
LENYEVERSON BEZERRA MENDES DE MENEZES
MARIA ZENIZIA BARROS DA CRUZ
MARTA MARIA DA SILVA
MARIA PEREIRA SILVA TEIXEIRA
ROSE MARY DE SOUZA BARROS
ROSICLER OLIVEIRA LUSTOZA
RAIMUNDA DE AMORIM COELHO LACERDA
TEREZINHA ABEL ALVES
VILMA RODRIGUES VILARIM
MATRÍCULA
180.263-1
131.410-6
177.774-2
129.047-9
98.143-5
126.540-7
165.402-0
133.213-9
178.237-1
121.845-0
130.769-0
155.721-1
118.024-0
MESES
01
02
02
02
02
02
01
02
02
01
02
01
02
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 021/2015
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 05/11/2015 até o dia 14/11/2015, os arquivos SEF e RI
substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema
do número 10975/2015 até o número 11380/2015.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br
em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração
de Documento Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas
(Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 05/11/2015.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 209/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor,
intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços
cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecerem à Rua Raimundo Francelino Aragão
n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de
publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE
ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
- A. V COMERCIAL LTDA – 0452057-28, Avenida José Moreira de Andrade nº 74, Salão, Centro, Bom Jardim – PE – OS
2015.000005698922-92.
- JOSÉ SOARES ARAÚJO – 0015430-08, Rodovia PE-005, KM 100, Zona Rural, Bom Jardim – PE – OS 2015.000005718862-96.
Caruaru, 04 de novembro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 210/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais – GEAF, da Diretoria Geral da Receita Estadual – II Região Fiscal, sito à Rua Treze de
Maio nº 49, 1º Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- JOSÉ BERNARDO DA SILVA CARUARU – 0321218-14, Avenida Portugal, Universitário, Caruaru – PE – AI 2015.000006750818-98.
- C&S PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA – EPP – 0403613-14, Rua Marechal Deodoro nº 45, Sala 24, Centro, Belo Jardim – PE –
AIs 2015.000006813424-11 e 2015.000006907889-05.
- I H G DE MEDEIROS CONFECÇÕES ME – 0428512-38, Rua Jardel Filho nº 67, Salgado, Caruaru – PE – AI 2015.000006054828-26.
- SADA FRIOS ALIMENTOS LTDA ME – 0468668-33, Avenida Antônio José de Albuquerque nº 159, Padre Pedro Pereira, Afogados da
Ingazeira – PE – AI 2015.000006510195-21.
Caruaru, 04 de novembro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 211/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor,
intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos
endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecerem à Av. Rio Branco nº 62,
Centro, Afogados da Ingazeira – PE, ARE – Afogados da Ingazeira, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste
Edital, para tomar ciência do Início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE
ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- IVONE DA SILVA GOMES – 0590927-93, Rua São Sebastião nº 43, Centro, Brejinho – PE – OS 2015.000006505160-25.
- SÉRGIO ALVES FERRAZ – 0309035-30, Rua Enock Ignácio de Oliveira nº 814, Sala 02, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada –
PE – OS 2015.000006573326-63.
- J PORFÍRIO DE FRANÇA JÚNIOR BEBIDAS ME – 0620122-90, Praça Quinze de Novembro nº 369, Centro, Triunfo – PE – OS
2015.000006573354-17.
- M G MARTINS RODRIGUES & CIA LTDA ME – 0567815-39, Avenida Inocêncio Lima, Centro, Custódia – PE – OS 2015.00000657333813.
- AGROPARAÍSO LTDA ME – 0424771-07, Avenida Inocêncio Lima nº 684, Centro, Custódia – PE – OS 2015.000006573346-07.
- HELIAN ULISSES DE OLIVEIRA 84385189404 – 0631119-93, Rua José Martins nº 27 27, Centro, Carnaíba – PE – OS
2015.000006505125-42.
- NATANAEL CARVALHO DA SILVA FILHO 04649440408 – 0582277-76, Rua João Pedro Ferreira Leite nº 20, São José, Santa
Terezinha – PE – OS 2015.000006505162-97.
- JAMILY RAQUEL DOS SANTOS ALVES 05962018346 – 0581200-33, Praça Antônio Rabelo nº 21, Centro, Iguaraci – PE – OS
2015.000006505127-04.
- FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA LOPES EPP– 0501539-19, Rua São João nº 584, São Caetano do Navio, Betânia – PE – OS
2015.000006573315-00.
Caruaru, 04 de novembro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO
CONSEMA/PE
DECISÃO CONSEMA/PE Nº. 10/2015
PROCESSOS CPRH Nos 6049/2014 e 17645/2014, referentes ao Auto de Infração No 0052/2014 e 0053/2014 da CPRH.
RECORRENTE: CRISTINA BEZERRA DA SILVA – SO LAJE-ME
RELATOR: Conselheiro João Pessoa de Souza
Considerando o relatório de análise e conclusão emitido pelo Conselheiro João Pessoa de Souza, representante da Federação da
Agricultura do Estado de Pernambuco - FAEPE e do parecer da Coordenadoria Jurídica da CPRH, DECIDIU a plenária do CONSEMA/
PE por unanimidade, em sessão ordinária realizada no dia 29 de outubro de 2015, pela manutenção das penalidades impostas a Cristina
Bezerra da Silva – SO LAJE-ME, decorrentes da inobservância da legislação ambiental apontada nos Autos do Processo, observando-se
quanto a isto as recomendações do parecer do relator.
DECISÃO CONSEMA/PE Nº. 11/2015
PROCESSOS CPRH Nos 15834/2013, 1906/2014 e 15142/2014, referentes ao Auto de Infração No 1035/2013 da CPRH.
RECORRENTE: SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
RELATORA: Conselheira Bárbara Virginia Pereira Cavalcanti
Considerando o relatório de análise e conclusão emitido pela Conselheira Bárbara Virginia Pereira Cavalcanti, representante da
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/PE e do parecer da Coordenadoria Jurídica da CPRH, DECIDIU
a plenária do CONSEMA/PE por unanimidade, em sessão ordinária realizada no dia 29 de outubro de 2015, pela manutenção das
penalidades impostas a Sabor Indústria e Comércio Ltda., decorrentes da inobservância da legislação ambiental apontada nos Autos
do Processo.
Recife, 29 de outubro de 2015.
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
Presidente do CONSEMA/PE
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO DIA 10.11.2015 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h
RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS
01) AI SF 2014.000004919834-96 TATE 00.368/15-6. AUTUADA: WAL MART BRASIL LTDA. CACEPE: 0352059-54. ADVOGADA:
GLEICY MICHELLA DE SOUZA LIMA, OAB/PE 31.702 E OUTROS.
02) AI SF 2014.000006320433-46 TATE 00.459/15-1. AUTUADA: NASCIMENTO & FERREIRA LTDA CACEPE: 0273179-79.
03) AI SF 2015.000003423344-14 TATE 00.918/15-6 AUTUADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS-CBVP. CACEPE:
0393238-97.
04) AI SF 2015.000005684658-46 TATE 00.809/15-2 AUTUADA: CLÁUDIA LOPES NASCIMENTO-ME. CACEPE: 0485116-17.
05) AI SF 2014.000004828053-19 TATE 00.892/15-7 AUTUADA: MOGIANA ALIMENTOS S/A. CACEPE: 0535342-47. ADVOGADOS:
PHELIPPE DI CAVALCANTI, OAB/PE 24.635; PAULA STÜHRK, OAB/PE 26.404; CATARINA DA FONTE, OAB/PE 30.248 E OUTROS.
06) ICD-IMPUGNAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO E ALIQUOTA SF 2014.000003281001-14 TATE 00.904/14-7 REQUERENTES:
BETHANIA BARBOSA BEZERRA DE SOUZA, CPF: 869.281.634-53; SÉRGIO BARBOZA BEZERRA DE SOUZA, CPF:420.687.894-34
E ANA HELENA BARBOSA BEZERRA DE SOUZA, CPF: 475.808.284-72. ADVOGADO: RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS, OAB/PE
23.145 E OUTROS.
Recife,04 de novembro de 2015.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente da 1ª TJ
Recife, 5 de novembro de 2015
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429 de 13.06.2007 RESOLVE: Deferir, no termo do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, o seguinte
despacho:
Conceder as servidoras abaixo citada, gozo de Licença Prêmio
MAT.Nº
177.053-5
177.084-5
NOME
Jacirley Alves da Silva
Maria dos Prazeres Santos
MÊS
01
01
DECÊNIO
3º
1º
INÍCIO E TÉRMINO
03.11.2015 a 02.12.2015
03.11.2015 a 02.12.2015
Recife, 04 de novembro de 2015.
Aristéia José do Nascimento Viegas e Santana
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
PROCESSO Nº
7603604-8/2012
7601059-1/2012