Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 787 a mar/91: IPC do IBGE (de mar/89 a fev/91); (g) Abr/91 a jul/94: INPC do IBGE (de mar/91 a jun/94); (h) Ago/94 a jul/95: IPC-r do IBGE (de jul/94 a jun/95) e (i) Ago/95 em diante: INPC do IBGE (de jul/95 em diante)”. (grifamos) Além disso, o Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que é de todo cabível a inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2114 RELAÇÃO Nº 0068/2021 Processo 0000212-82.2021.8.26.0358 (processo principal 1000152-29.2020.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Dissolução - Cintia Sanches Molina - Jullierme Rodrigo Vieira Pereira - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo autor à efetiva comprovaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 566 aos Agravantes a Justiça Gratuita, tão somente, para fins deste Recurso, ressaltando-se que a questão da gratuidade poderá ser reapreciada pelo MM. Juiz a quo, sob pena de supressão de Instância. Em que pesem os argumentos dos Agravantes, nego o pedido de liminar pleiteado no presente Recurso, pois havendo plausibilidade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1563 rescisão unilateral perpetrada pela requerida. Afirmam que todos os documentos juntados pela ré se relacionam com o contrato de vendas e, portanto, não têm aplicabilidade ao julgamento da causa. A requerida, ao se defender, afirmou que os autores praticaram muitas fraudes contratuais efetuando vendas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1829 financeiras. [...] O deferimento dos pedidos listados importará, necessariamente, na expedição de ofícios às principais intermediadoras de pagamento existentes no país (Yapay, Pagseguro, Paypal, Mercado Pago, GerenciaNet, Cielo, PicPay, etc), para o efetivo cumprimento da decisão. É o relatório. A p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1849 ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Sem prejuízo, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: LYCIA MARIA RIBEIRO AGUIAR MIGUEL RAMOS (OAB 75322/SP) Processo 1000984-62.2020.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.A.R.S. - A.R.S. - Encaminhado ao setor de cumprimento para exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1529 Piovesan - Banco do Brasil S/A - Vistos. Em razão da comprovação da qualidade de herdeiros, DECLARO HABILITADOS os sucessores descritos às fls. 186/188, nos termos do art. 687 e seguintes do Código de Processo Civil, procedendo-se às anotações de praxe. Ficam ressalvados os direitos de herdeiros e terc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1113 (OAB 363181/SP), RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB 147575/SP) Processo 1003520-44.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Amanda Rocha Trintim - ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a per

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 913 Locação de Móvel - Rico Serviços e Locações Ltda Me - Alusa Engenharia S.A. - Vistos. Manifeste-se o exequente, em 5 dias, em termos do prosseguimento do feito. Nada vindo, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ‘PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), RAFFAELE VINCENZO PAOLINO (OAB 156862/RJ) Processo 0032977-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2026 Processo 0003167-48.2005.8.26.0358 (apensado ao processo 0002444-29.2005.8.26.0358) (358.01.2005.003167) Separação Litigiosa - Dissolução - L.O.S.C.A. - J.F.A. - E.E.S. - Ex offício: Nos termos do comunicado CG n. 2290/2016, publicado em 05 de dezembro de 2016, pp. 07/09, a distribuição da carta pre