5.818 resultados encontrados para newton carlos de souza - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2024 Constatada a existência de cadastro do cumprimento de sentença digital, deverá arquivar os presentes autos com o lançamento da movimentação “Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente”. Caso verifique que não houve cadastro do cumprimento de sentença digital, deverá arquivar os presentes autos com o
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1866 Despesas Condominiais - Associação Village Damha Mirassol III - Karina Nery Tagliaferro Dezani - Intime-se o exequente para no prazo improrrogável de 15 dias, comprovar o pagamento das custas postais para intimação do executado, no valor de R$ 21,20, nos termos do artigo 513, § 2º, inciso II, do CPC,
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1842 razoável duração do processo, art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, a audiência de conciliação será designada tão logo haja manifestação de interesse das partes, tendo em conta que a conciliação mostrou-se inviável em ações semelhantes, anteriormente ajuizadas, bem como o notório cong
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1905 341293/SP), ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO (OAB 194812/SP) Processo 0003999-91.1999.8.26.0358 (358.01.1999.003999) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Antonio Lepri - - Juliano Antonio Porfirio Lepri - José Osmar Rigonato - Vistos. O pedido de transferên
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3381 Após o recolhimento das despesas para citação dos executados, determino a expedição de carta de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827), co
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2219 totalidade do valor depositado nos autos, encerrando-se a conta. Sem honorários em vista de se tratar de mero incidente e em vista que a exequente apresentou cálculos que já incluíam a sucumbência do requerido, não sendo caso a avocar a incidência de nova condenação. Custas ex lege. “Oportuno tem
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1571 art. 219 do NCPC, incompatível com o critério informador de celeridade previsto na Lei 9.099/95.Tendo em vista a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado Especial, o requerimento de justiça gratuita será analisado oportunamente, em eventual recurso do interessado.Cite-se e intimem-se.
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1678 Processo 1000834-23.2016.8.26.0358 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - Rubiamara Perpetua Lopes da Silveira Pereira e outros - Alvarás expedidos disponíveis no e-SAJ - ADV: NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB 313118/SP) Processo 1001688-17.2016.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1754 Processo 0004376-42.2011.8.26.0358 (apensado ao processo 0003580-51.2011.8.26.0358) (358.01.2011.004376) Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.C.C.F. - J.B.B. - Aguardando retirada da carta de sentença aditada, no prazo legal. - ADV: JOSÉ EDUARDO DE MELLO FILHO (OAB 159978/SP), TEOFILO RODRIGUE
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1921 SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 225013/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS (OAB 119743/SP), ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO (OAB 243827/SP) Processo 0006604-53.2012.8.26.0358 (358.01.2012.006604) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação Adauto Rodrigues - Sky