Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1107 Processo 1000137-22.2020.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fl.84: Defiro a utilização dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e SIEL para verificação dos endereços do réu VITOR LIMA BALIERO, CPF 448.51

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2520 específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação foi improcedente). 3. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo “Categoria”, dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2164 princípios informadores da Lei n. 9.099/95, a contagem de prazo no âmbito do juizado deve ser realizada de forma ininterrupta, abandonando-se o sistema de dias úteis trazido pelo CPC 2015.(5) Destarte, a fim de evitar surpresas e alegações de nulidade, fica decidido que todos os prazos processuais deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1931 Sousa - Vistos.Trata-se de ação de indezação danos morais decorrente de erro médico, ajuizada por Luiz Gustavo de Souza contra (i) UPA - Unidade de Pronto Atendimento de Mirassol, (ii) Samanta Ramos Assuino e o (iii) Município de Mirassol.De proêmio, cabe ressaltar que a demandada UPA é, na realidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1888 registrada em nome da executada, com usufruto vitalício em favor do exequente, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de atraso injustificado, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor do exequente, nos termos do artigo 536, §1° e 537 do Novo Código de Processo Civil, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 4792 53, §4º da lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO.Ressalte-se que a extinção da execução nos precisos termos do artigo citado não impede o credor de renovar seu pedido, vez que não extinta a obrigação por qualquer forma.Com as cautelas devidas, arquivem-se os autos.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2035 de bens e joias, etc. E) Com relação à comprovação do imposto devido: - Homologação ou reconhecimento à isenção, se o caso, do ITCMD expedido pelo Posto Fiscal - Delegacia Regional Tributária (Avenida Brigadeiro Faria Lima, 5715, bairro Vila São Pedro, CEP 15090-000, São José do Rio Preto/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1692 RIO PRETO/SP, com as homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS RUIZ C ALVELAN (OAB 98932/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), AMANDA KELLY DE LIMA ALVELAN (OAB 328083/SP) Processo 1001726-92.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Rubens dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1623 em questão acarretar prejuízos, com eventuais lesões de difícil reparação (periculum in mora), concedo a liminar, com efeito ex nunc, para suspender a validade da Lei Municipal nº 4.049, de 14 de agosto de 2017, do Município de Mirassol. 4. Solicitem-se informações ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1860 dispensando a serventia de lançar certidão a respeito.Assim, expeça-se o competente Formal de Partilha.Intime-se a Fazenda Pública para os fins do disposto no art. 659, § 2º, do CPC.Deixo consignado que, de acordo com o Provimento 31/2013 das Normas da Corregedoria, desnecessária a expedição de cartas de