5.818 resultados encontrados para newton carlos de souza - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2321 Processo 0001635-14.2020.8.26.0358/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Warley Gomes Rodrigues - Ao autor: vista dos autos para que se manifeste acerca da petição de fls. 34. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP) Processo 0002452-44.2021.
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2102 da regularização da juntada automática, de modo que se torna mais célere.) - ADV: THAIS BATISTA LEÃO (OAB 274461/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), JOÃO LUIS MONTINI FILHO (OAB 279998/SP) Processo 1003560-91.2021.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2180 criminal, onde determinado o sequestro de bens dos agravados, a fim de garantir eventual reparação de danos no âmbito cível. Medida, ademais, que se encontra em consonância com o instituto previsto pelo art. 91, II, “b”, do Código Penal. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2258482-25.2020.8
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2265 o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Có
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2353 requerido, porque não houve assinatura aposta por eles no recibo (Ar) de citação. A ressalva do art. 248, § 4º do CPC/2015 aqui não se aplica, pois o endereço informado não vem acompanhado de comprovação de residência do réu ou que fosse local por ele alugado, pra que caracterizasse a validade da
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2003 para entrarem no espaço virtual da audiência, ficando em uma sala digital de espera. Advogados, Procuradores, Promotores, Defensores serão autorizados ao ambiente virtual de imediato, na hora designada. Depoentes serão autorizados na ordem de oitiva, com saída ao término de cada depoimento, para evitar qu
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 489 mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 1948, conforme formulário de fls. 1953. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico foi encaminhado para assinatura. - ADV: NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1671 Processo 1002650-98.2020.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Guilherme Pauleli Marangoni - Me (Móveis Brasil) - Intimação do autor para apresentar o atual endereço do(a) requerido(a), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 33
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3071 Responsável pelo Setor de Lançadoria e Tributos da Prefeitura Municipal de Jaci, e o Município, nos termos do artigo 13 da Lei 12.016/2009. Em que pese isento da taxa judiciária, deve o município arcar com o ressarcimento das custas e despesas processuais adiantadas pelo impetrante, em razão da sucumb�
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1817 detém respectivo depósito. Portanto, saldo insuficiente para quitação do débito. A parte executada manifestou concordância com o quanto apresentado apontando como o valor atualizado de R$ 37.615,75. Portanto, diverso do quanto acima explanado. Diante do exposto, tornem ao executado para esclarecer re