143 resultados encontrados para newton de campos pereira - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1446 Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - NEIDE MARTINS BRAJON - - MARIA CHRISTINA CARRETA SENATORE - MARIA FERNANDES SCHIAVINATTO - - MARIA HELENA SILVA DUTRA DE OLIVEIRA - - MARIA NAZARETH RIBEIRO ARID - MARIANA BRANDAO DA SILVA - - MARTA RUTH ANDERMAN RATKE - - MARIA ANTONIA BORDINI DE ARRUDA GUERREIRO - - NUBIA MAC
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1893 previsto na respectiva tabela, expedindo-se, oportunamente, a(s) competente(s) certidão(ões). Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas, face à gratuidade que ora defiro. P.R.I.C. - ADV: LUIZ FERNANDO VERPA (OAB 253786/SP) Processo 1011139-54.2021.8.26.0079 - Procedimento Comum Cí
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2573 Processo 1006882-88.2018.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Paulo Daniel Bassetto - Mayra Fabiana Davatz - - Carlos José de Sousa - Vistos. Petição de fls. 58: defiro a dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias. No silêncio, tornem-me conclusos para extinção. Int. - ADV: WE
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 817 DOTTI (OAB 223551/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 0018917-44.2019.8.26.0053 (processo principal 1031222-48.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Obrigações - Prefeitura do Municipio de São Paulo - 948 Esfiharia e Rotisserie Ltda - Me - DAT guia - ADV: FERNANDO ALBERTO CIARLARIELLO (O
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1430 João Carlos de Camargo - Amanda Cristina de Moura - - Cristiano Lokiy - Vistos. Devolvam-se os mandados ao oficial de justiça para cumprimento integral. Int. - ADV: DANIELLA MUNIZ SOUZA (OAB 272631/SP) Processo 1007368-39.2019.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luiz Antonio Fusco d
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2143 nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, ensina a mais autorizada doutrina: “A matéria pertinente ao valor da causa assume, em nossa sistemática normativa instrumental vigente, papel importantíssimo, a começar pela petição inicial, na qual figura como um de seus elementos indispensáveis, além das
Edição nº 10/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011 homologatória não ter definido a titularidade da posse do bem, até a efetiva venda.Assim, considerando-se que o interesse de agir está atrelado à necessidade e adequação da via processual eleita, indefiro a petição inicial, com fundamento no art. 295, III e V, do CPC, condenando o autor ao pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Sobradinho - DF, terça-feira, 11/01/2011 às 15h23.Mar
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1371 extinção. Int. - ADV: GUSTAVO ALEXANDRE RODANTE BUISSA (OAB 181949/SP) Processo 0001718-91.2020.8.26.0079 (processo principal 1007442-93.2019.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Obrigações - Depósito de Tintas Avaré Ltda - Epp - Rodrigo Biasotti - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º
TJSP 15/03/2019 - Pág. 1097 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1097 Nunes de Oliveira - Agravado: Cidiclei Aparecido Malaquias da Costa - Agravado: Celia Aparecida dos Santos Costa - Agravado: Waldemir Santiago - Agravado: Wilson Claudio de Oliveira - Agravado: Newton de Campos Pereira - Agravado: Sidney Pimentel de Lima - Agravado: Adriano Aparecido Gazolli - Agravado: José Francisco Brolezi - Ag
TJSP 10/11/2014 - Pág. 1804 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1804 esta Câmara que somente o médico que assiste o paciente tem responsabilidade e competência para prescrever o medicamento mais indicado. Havendo prescrição médica idônea não cabe à autoridade questionar sua eficácia para o tratamento da moléstia. Nada mais resta discutir, pois, para dar albergue ao direito à saúde,